• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato

    Ato n. 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 3 fev. 2012
    Thumbnail

    PDF (307Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato

    Ato n. 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 3 fev. 2012
    PDF (307Kb)

    Dispõe sobre a conversão de autos físicos de processos arquivados provisoriamente em Certidão de Crédito Trabalhista para continuidade dos atos executivos.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/19537
    Description
    Inclui anexos
    Refers to
    Consulta n. 0000534-85.2011.200.0000/CNJ
    Citation
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 912, p. 5-6, 3 fev. 2012.
    Subject
    Justiça do trabalho ; Crédito trabalhista ; Certidão ; Cadastramento ; Autos ; Desarquivamento ; Arquivamento ; Processo de execução ; Conversão
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 7, de 11 de dezembro de 2003 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 16 dez. 2003
      Determina o envio da relação de processos, em curso e arquivados provisoriamente, contra a Massa Falida da Encol S/A Engenharia Comércio e Indústria à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 539/GDGSET.GP, de 21 de agosto de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 ago. 2008
      Delega competência aos Coordenadores da Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças e ao Coordenador de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho para determinar o arquivamento e desarquivamento justificado de processos administrativos físicos convertidos em eletrônicos.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.CGJT, de 11 de dezembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 14 dez. 2020
      Altera a redação do § 6º do art. 2º do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 2019, que dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 84/CSJT.CGJT, de 13 de dezembro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 14 dez. 2022
      Altera a redação do § 6º do art. 2º do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 3/GP.CSJT.CGJT, de 1º de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 4 fev. 2022
      Altera a redação do § 1º do art. 5º do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 938, de 30 de junho de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 2003
      Determina que a distribuição de todos os processos seja realizada até o final do segundo semestre de 2003. Lota provisoriamente na Secretaria de Distribuição 20 servidores.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Capítulos condenatórios autônomos de sentença e a eficácia executiva própria de cada um 

      Castelo, Jorge Pinheiro | jan. 2015
      A constatação na experiência forense da dificuldade que os operadores do direito do trabalho, juízes e advogados, tem em compreender o correto significado dos capítulos autônomos de sentença e da possibilidade da execução em separado, quer do ponto de vista lógico, cronológico e mesmo geográfico processual, dos capítulos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Servidor público: mudança de regime jurídico e contrato de trabalho 

      Pessoa, Camila Lemos Azi | dez. 2015
      A Constituição Federal de 1988 alterou significativamente a disciplina relativa aos servidores públicos no país. Além de vincular a contratação de servidores à sua prévia aprovação em concurso público, instituiu, em seu art. 39, o regime jurídico único, proibindo, em respeito ao princípio da isonomia, a coexistência em ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      É possível ser convincente sendo sucinto!: o esquecido ideal de simplicidade do processo do trabalho 

      Frota, Paulo Mont'Alverne; Sommer, Mark | fev. 2011
      A ideia da simplificação do procedimento vem sendo buscada em todos os ramos da ciência processual e sempre orientou o processo do trabalho. O jus postulandi conferido ao empregado e ao empregador (capacidade de ingressar em juízo sem advogado), a notificação via postal, a adoção de audiência una e do rito sumaríssimo ...
    • Thumbnail
      Recomendação Conjunta

      Recomendação Conjunta n. 26/TST.CSJT.GP, de 11 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 out. 2022
      Recomenda a observância da prioridade legal de tramitação dos processos cujo crédito deva ser satisfeito no âmbito do Juízo da Recuperação Judicial ou Falência, bem como a prevalência do que foi estabelecido e aprovado na recuperação judicial e a celeridade na expedição das certidões de crédito, de que trata o art. 9º ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58665 documents.