Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019
Situation
AlteradoCollections
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/150210Description
Alterado pelo Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.CGJT, de 11 de dezembro de 2020Republicado no DEJT de 14 dez. 2020 em decorrência do Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.CGJT, de 11 de dezembro de 2020
Related items
Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2664, p. 1-2, 14 fev. 2019.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3121, p. 1-3, 14 dez. 2020. Republicação 1.
See more See less
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 50, p. 17-19, 18 dez. 2020. Republicação 1.
Subject
Situation
AlteradoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 3/GCGJT, de 11 de março de 2021
Recompõe comissão destinada ao acompanhamento e à supervisão da implantação, pelas Corregedorias Regionais, do projeto para o adequado tratamento dos processos arquivados definitivamente com contas judiciais ativas. -
Ato n. 2/GCGJT, de 19 de fevereiro de 2019
Institui comissão destinada ao acompanhamento e à supervisão da implantação, pelas Corregedorias Regionais, do projeto para o adequado tratamento dos processos arquivados definitivamente com contas judiciais ativas. -
Ato n. 14/GCGJT, de 29 de maio de 2020
Recompõe comissão destinada ao acompanhamento e à supervisão da implantação, pelas Corregedorias Regionais, do projeto para o adequado tratamento dos processos arquivados definitivamente com contas judiciais ativas. -
Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.CGJT, de 11 de dezembro de 2020
Altera a redação do § 6º do art. 2º do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 2019, que dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente. -
Recomendação n. 9/GCGJT, de 24 de julho de 2020: projeto garimpo
Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a tomada de medidas acerca da disponibilidade de recursos identificados pelo projeto garimpo no âmbito da Justiça do Trabalho, em face da pandemia da COVID-19. -
Ato n. 17/GCGJT, de 24 de setembro de 2020
Altera a redação do § 2º, art. 1º, da Recomendação n. 9/GCGJT, de 24 de julho de 2020, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a tomada de medidas acerca da disponibilidade de recursos identificados pelo projeto garimpo no âmbito da Justiça do Trabalho, em face da pandemia da COVID-19. -
Ato n. 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012
Dispõe sobre a conversão de autos físicos de processos arquivados provisoriamente em Certidão de Crédito Trabalhista para continuidade dos atos executivos. -
Provimento n. 7, de 11 de dezembro de 2003
Determina o envio da relação de processos, em curso e arquivados provisoriamente, contra a Massa Falida da Encol S/A Engenharia Comércio e Indústria à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. -
Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014
A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ...
