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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.CGJT, de 22 de março de 2023

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 23 mar. 2023
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    PDF (127Kb)

    Situation
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.CGJT, de 22 de março de 2023

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 23 mar. 2023
    PDF (127Kb)

    Dispõe sobre a forma e a periodicidade do envio de informações relativas ao Sistema Garimpo pelos Tribunais Regionais do Trabalho, assim como sobre o tratamento e a divulgação dessas informações pela área de estatística do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/213202
    Authors
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
    Description
    Revogado pelo Ato Conjunto n. 61/TST.CSJT.CGJT, de 7 de outubro de 2024
    Related items
    Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019
    Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 22 de fevereiro de 2019
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.CGJT, de 22 de março de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3689, p. 1-2, 23 mar. 2023.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Depósito judicial ; Processo judicial ; Saldo ; Valor ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) ; Encaminhamento ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Estatística (CESTAT) ; Sistema ; Depósito recursal ; Informações ; Divulgação ; Site ; Internet ; Portal ; Estatística
    projeto garimpo
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 61/TST.CSJT.CGJT, de 7 de outubro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 9 out. 2024
      Dispõe sobre o tratamento dos recursos existentes em contas judiciais vinculadas a processos arquivados definitivamente e eliminados no âmbito do Projeto Garimpo.
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      Ato

      Ato n. 16/GCGJT, de 27 de julho de 2018 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 30 jul. 2018
      Altera o art. 3º do Ato n. 9/GCGJT, de 21 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão).
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      Ato

      Ato n. 17/GCGJT, de 24 de setembro de 2020 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 set. 2020
      Altera a redação do § 2º, art. 1º, da Recomendação n. 9/GCGJT, de 24 de julho de 2020, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a tomada de medidas acerca da disponibilidade de recursos identificados pelo projeto garimpo no âmbito da Justiça do Trabalho, em face da pandemia da COVID-19.
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      Recomendação

      Recomendação n. 9/GCGJT, de 24 de julho de 2020: projeto garimpo 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 30 jul. 2020
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a tomada de medidas acerca da disponibilidade de recursos identificados pelo projeto garimpo no âmbito da Justiça do Trabalho, em face da pandemia da COVID-19.
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      Periódico

      Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2018
      Apresenta dados estatísticos alusivos aos processos que tramitaram nos três graus de jurisdição no ano de 2017 provenientes de informações existentes no Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias (e-Gestão) e no Sistema de Apoio à Decisão do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Recomendação

      Recomendação n. 3/GCGJT, de 10 de novembro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 nov. 2022
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a tomada de medidas acerca da disponibilidade de recursos, considerados ínfimos, identificados pelo projeto Garimpo no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 14/GCGJT, de 8 de junho de 2011 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 jun. 2011
      Estabelece as diretrizes para a implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), com adequação ao âmbito de atuação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 23/GCGJT, de 29 de novembro de 2011 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 1º dez. 2011
      Estabelece as diretrizes para a implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), com adequação ao âmbito de atuação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 22/GCGJT, de 28 de novembro de 2011 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 29 nov. 2011
      Institui e regulamenta a concessão da Medalha "Mérito Funcional" e Certificados do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, aos Tribunais Regionais do Trabalho e aos integrantes dos Comitês Nacional e Regionais ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2443, de 17 de abril de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 2023
      Referenda o Ato n. 125/GDGSET.GP, de 10 de março de 2023, que extingue seções vinculadas à Coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho, cria o Núcleo de Gestão de Dados, o Núcleo de Consolidação da Informação e Estudos Estatísticos e o Núcleo de Edição e Publicação de Conteúdos, vinculados à Coordenadoria ...

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