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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.CGJT, de 22 de março de 2023

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 23 mar. 2023
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    PDF (127Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.CGJT, de 22 de março de 2023

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 23 mar. 2023
    PDF (127Kb)

    Dispõe sobre a forma e a periodicidade do envio de informações relativas ao Sistema Garimpo pelos Tribunais Regionais do Trabalho, assim como sobre o tratamento e a divulgação dessas informações pela área de estatística do Tribunal Superior do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/213202
    Autoria
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
    Notas
    Revogado pelo Ato Conjunto n. 61/TST.CSJT.CGJT, de 7 de outubro de 2024
    Itens relacionados
    Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019
    Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 22 de fevereiro de 2019
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.CGJT, de 22 de março de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3689, p. 1-2, 23 mar. 2023.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Depósito judicial ; Processo judicial ; Saldo ; Valor ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) ; Encaminhamento ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Estatística (CESTAT) ; Sistema ; Depósito recursal ; Informações ; Divulgação ; Site ; Internet ; Portal ; Estatística
    projeto garimpo
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

    Estatísticas
    Dados técnicos

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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 61/TST.CSJT.CGJT, de 7 de outubro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 9 out. 2024
      Dispõe sobre o tratamento dos recursos existentes em contas judiciais vinculadas a processos arquivados definitivamente e eliminados no âmbito do Projeto Garimpo.
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      Ato

      Ato n. 17/GCGJT, de 24 de setembro de 2020 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 set. 2020
      Altera a redação do § 2º, art. 1º, da Recomendação n. 9/GCGJT, de 24 de julho de 2020, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a tomada de medidas acerca da disponibilidade de recursos identificados pelo projeto garimpo no âmbito da Justiça do Trabalho, em face da pandemia da COVID-19.
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      Recomendação

      Recomendação n. 9/GCGJT, de 24 de julho de 2020: projeto garimpo 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 30 jul. 2020
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a tomada de medidas acerca da disponibilidade de recursos identificados pelo projeto garimpo no âmbito da Justiça do Trabalho, em face da pandemia da COVID-19.
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      Recomendação

      Recomendação n. 3/GCGJT, de 10 de novembro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 nov. 2022
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a tomada de medidas acerca da disponibilidade de recursos, considerados ínfimos, identificados pelo projeto Garimpo no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2443, de 17 de abril de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 2023
      Referenda o Ato n. 125/GDGSET.GP, de 10 de março de 2023, que extingue seções vinculadas à Coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho, cria o Núcleo de Gestão de Dados, o Núcleo de Consolidação da Informação e Estudos Estatísticos e o Núcleo de Edição e Publicação de Conteúdos, vinculados à Coordenadoria ...
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      Ato

      Ato n. 125/GDGSET.GP, de 10 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 mar. 2023
      Extingue seções vinculadas à Coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho, cria o Núcleo de Gestão de Dados, o Núcleo de Consolidação da Informação e Estudos Estatísticos e o Núcleo de Edição e Publicação de Conteúdos, vinculados à Coordenadoria de Estatística e transforma funções comissionadas, sem ...
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      Ato

      Ato n. 21/GCGJT, de 13 de outubro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 13 out. 2022
      Dispõe sobre o procedimento dos recursos existentes em contas judiciais nos processos incinerados e nos processos em que não seja possível identificar o beneficiário do numerário ("Projeto Garimpo").
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      Relatório

      Relatório de gestão: Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (2011) 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 2011
      Publica o relatório de atividades da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, relativo ao ano de 2011.
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      Relatório

      Relatório de gestão: Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (2012) 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | fev. 2013
      Publica o relatório de atividades da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho relativo ao biênio 2011-2012.
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      Relatório

      Relatório anual da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (10 abr. 2002 a 10 abr. 2003) 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 abr. 2003
      Publica o relatório anual da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, relativo ao período de 10 de abril de 2002 a 10 de abril de 2003.

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