Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.CGJT, de 22 de março de 2023
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.CGJT, de 22 de março de 2023
Dispõe sobre a forma e a periodicidade do envio de informações relativas ao Sistema Garimpo pelos Tribunais Regionais do Trabalho, assim como sobre o tratamento e a divulgação dessas informações pela área de estatística do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/213202Autoria
Itens relacionados
Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 22 de fevereiro de 2019
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.CGJT, de 22 de março de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3689, p. 1-2, 23 mar. 2023.Assunto
Veja também
-
Ato Conjunto n. 61/TST.CSJT.CGJT, de 7 de outubro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 9 out. 2024Dispõe sobre o tratamento dos recursos existentes em contas judiciais vinculadas a processos arquivados definitivamente e eliminados no âmbito do Projeto Garimpo. -
Ato n. 16/GCGJT, de 27 de julho de 2018
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 30 jul. 2018Altera o art. 3º do Ato n. 9/GCGJT, de 21 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão). -
Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2018Apresenta dados estatísticos alusivos aos processos que tramitaram nos três graus de jurisdição no ano de 2017 provenientes de informações existentes no Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias (e-Gestão) e no Sistema de Apoio à Decisão do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 14/GCGJT, de 8 de junho de 2011
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 jun. 2011Estabelece as diretrizes para a implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), com adequação ao âmbito de atuação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 23/GCGJT, de 29 de novembro de 2011
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 1º dez. 2011Estabelece as diretrizes para a implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), com adequação ao âmbito de atuação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 22/GCGJT, de 28 de novembro de 2011
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 29 nov. 2011Institui e regulamenta a concessão da Medalha "Mérito Funcional" e Certificados do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, aos Tribunais Regionais do Trabalho e aos integrantes dos Comitês Nacional e Regionais ... -
Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 4 de maio de 2016
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 4 maio 2016Dispõe sobre a Plataforma Tecnológica do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão). -
Provimento n. 3, de 9 de outubro de 1997
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 out. 1997Estabelece procedimento a ser adotado pelos Egrégios Tribunais Regionais do Trabalho para prestação de informações relativas à movimentação processual e atividades judiciais dos órgãos de primeiro e segundo graus de jurisdição da Justiça do Trabalho, atualizando os dados junto ao Serviço de Estatística do Tribunal Superior ... -
Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 14 fev. 2019Dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente. -
Ato Conjunto n. 3/GP.CSJT.CGJT, de 1º de fevereiro de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 4 fev. 2022Altera a redação do § 1º do art. 5º do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente.