Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 61/TST.CSJT.CGJT, de 7 de outubro de 2024
Coleção
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 61/TST.CSJT.CGJT, de 7 de outubro de 2024
Dispõe sobre o tratamento dos recursos existentes em contas judiciais vinculadas a processos arquivados definitivamente e eliminados no âmbito do Projeto Garimpo.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/239837Notas
Revoga o Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019Revoga o Ato n. 21/GCGJT, de 13 de outubro de 2022
Revoga a Recomendação n. 3/GCGJT, de 10 de novembro de 2022
Revoga o Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.CGJT, de 22 de março de 2023
Ver todas Ver menos
Republicado no DEJT de 10 out. 2024
Republicado no DEJT de 25 nov. 2024 nos termos do art. 3º do Ato Conjunto n. 84/TST.CSJT.CGJT, de 22 de novembro de 2024
Republicado no DEJT de 25 nov. 2024 nos termos do art. 3º do Ato Conjunto n. 84/TST.CSJT.CGJT, de 22 de novembro de 2024
Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 61/TST.CSJT.CGJT, de 7 de outubro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4076, p. 2-7, 9 out. 2024.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 61/TST.CSJT.CGJT, de 7 de outubro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4077, p. 1-7, 10 out. 2024. Republicação 1.
Ver todas Ver menos
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 61/TST.CSJT.CGJT, de 7 de outubro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4107, p. 1-6, 25 nov. 2024. Republicação 2.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 61/TST.CSJT.CGJT, de 7 de outubro de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 47, p. 5-12, 29 nov. 2024. Republicação 2.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 61/TST.CSJT.CGJT, de 7 de outubro de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 47, p. 5-12, 29 nov. 2024. Republicação 2.
Assunto
Veja também
-
Ato n. 18/GCGJT, de 27 de novembro de 2024
Institui comissão destinada ao acompanhamento e à supervisão da implantação, pelas Corregedorias Regionais dos Tribunais Regionais do Trabalho, do projeto para o adequado tratamento dos processos arquivados definitivamente com contas judiciais ativas – Projeto Garimpo. -
Ato n. 21/GCGJT, de 27 de setembro de 2023
Recompõe os integrantes da comissão destinada ao acompanhamento e à supervisão da implantação, pelas Corregedorias Regionais dos Tribunais Regionais do Trabalho, do projeto para o adequado tratamento dos processos judiciais arquivados definitivamente com contas judiciais ativas – Projeto Garimpo. -
Ato n. 17/GCGJT, de 1º de agosto de 2023
Recompõe os integrantes da comissão destinada ao acompanhamento e à supervisão da implantação, pelas Corregedorias Regionais dos Tribunais Regionais do Trabalho, do projeto para o adequado tratamento dos processos judiciais arquivados definitivamente com contas judiciais ativas – Projeto Garimpo. -
Ato n. 30/GCGJT, de 18 de outubro de 2022
Recompõe os integrantes da comissão destinada ao acompanhamento e à supervisão da implantação, pelas Corregedorias Regionais dos Tribunais Regionais do Trabalho, do projeto para o adequado tratamento dos processos arquivados definitivamente com contas judiciais ativas - Projeto Garimpo. -
Ato n. 14/GCGJT, de 9 de março de 2022
Indica os integrantes da comissão destinada ao acompanhamento e à supervisão da implantação, pelas Corregedorias Regionais dos Tribunais Regionais do Trabalho, do projeto para o adequado tratamento dos processos arquivados definitivamente com contas judiciais ativas – Projeto Garimpo. -
Ato n. 3/GCGJT, de 11 de março de 2021
Recompõe comissão destinada ao acompanhamento e à supervisão da implantação, pelas Corregedorias Regionais, do projeto para o adequado tratamento dos processos arquivados definitivamente com contas judiciais ativas. -
Ato n. 2/GCGJT, de 19 de fevereiro de 2019
Institui comissão destinada ao acompanhamento e à supervisão da implantação, pelas Corregedorias Regionais, do projeto para o adequado tratamento dos processos arquivados definitivamente com contas judiciais ativas. -
Ato n. 14/GCGJT, de 29 de maio de 2020
Recompõe comissão destinada ao acompanhamento e à supervisão da implantação, pelas Corregedorias Regionais, do projeto para o adequado tratamento dos processos arquivados definitivamente com contas judiciais ativas. -
Recomendação n. 3/GCGJT, de 10 de novembro de 2022
Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a tomada de medidas acerca da disponibilidade de recursos, considerados ínfimos, identificados pelo projeto Garimpo no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 21/GCGJT, de 13 de outubro de 2022
Dispõe sobre o procedimento dos recursos existentes em contas judiciais nos processos incinerados e nos processos em que não seja possível identificar o beneficiário do numerário ("Projeto Garimpo").
