• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    A competência material da Justiça do trabalho após a Emenda n. 45/2004: três elementos da relação de emprego na relação de trabalho

    Bueno, Rodrigo Ribeiro | dez. 2006
    Thumbnail

    PDF (38Kb)

    SYS (RVBI)
    806547
    Collections
    • Artigos6715

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    A competência material da Justiça do trabalho após a Emenda n. 45/2004: três elementos da relação de emprego na relação de trabalho

    Bueno, Rodrigo Ribeiro | dez. 2006
    PDF (38Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/73442
    Description
    Ver o item na Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI)
    Table of contents
    Competência material da Justiça do trabalho: de relação de emprego para relação de trabalho -- Interpretação ampliativa e restritiva da expressão "relação de trabalho" (Inciso I do art. 114 da CF/88) -- Três elementos definidores da relação de emprego na relação de trabalho: adoção de um critério para solução da controvérsia -- Um breve estudo de casos mais comuns de relações de trabalho: Profissionais liberais. Representante comercial. Transportador rodoviário autônomo. Corretor autônomo. Administrador ou diretor de sociedade. Trabalhador cooperado. Trabalhador portuário avulso. Servidores públicos. Trabalhador religioso. Trabalho voluntário e estágio. Empreitada. Trabalhadores domésticos
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região : Vol. 44, n. 74 (jul./dez. 2006)
    Citation
    BUENO, Rodrigo Ribeiro. A competência material da Justiça do trabalho após a Emenda n. 45/2004: três elementos da relação de emprego na relação de trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, MG, v. 44, n. 74, p. 19-25, jul./dez. 2006.
    Subject
    Jurisdição trabalhista, Brasil ; Competência (justiça do trabalho), Brasil ; Relação de trabalho, Brasil ; Relação de emprego, Brasil
    SYS (RVBI)
    806547
    Collections
    • Artigos6715

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito do trabalho novo 

      Merçon, Paulo Gustavo de Amarante | jun. 2010
      Em artigos recentes, Amauri Mascaro Nascimento, Mauricio Godinho Delgado e Arnaldo Süssekind reacendem o estudo da relação de trabalho, que nos últimos anos esfriara no meio jurídico. O texto analisa algumas das questões tratadas pelos três notáveis juristas, direcionando o foco a um ponto que nos parece essencial: relação ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Além dos portões da fábrica : o direito do trabalho em reconstrução 

      Merçon, Paulo Gustavo de Amarante | dez. 2006
      Apresenta noções de economia política acerca da relação capital/trabalho no capitalismo industrial, dissecando-as à luz da ciência social e política da era pós-industrial. O leitor mais impaciente ou apressado poderá saltar direto ao item a partir do qual formula-se um desenho teórico da relação de trabalho lato sensu, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Relação de trabalho: contramão dos serviços de consumo 

      Merçon, Paulo Gustavo de Amarante | dez. 2005
      Demonstra que a relação de consumo não configura espécie do gênero relação de trabalho. Partindo dessa premissa, define os elementos caracterizadores da relação de trabalho, para então analisar situações específicas envolvendo a prestação pessoal de serviços, atraídas ou não pela nova competência material da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalho portuário 

      Basílio, Paulo Sérgio | set. 2008
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalhadores avulsos 

      Cuóco, Ubiracy Torres | abr. 2006
      A situação trabalhista atual traz à evidência propósitos preconcebidos de restringir a atuação dos trabalhadores avulsos que operam fora da área de porto organizado. Não concordando com as restrições apontadas, por considerá-las em frontal desconformidade com o direito, decidimos produzir mais um trabalho sobre o assunto, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Prestação de serviços por trabalhadores autônomos : relação de trabalho ou relação de consumo? 

      Romita, Arion Sayão | ago. 2006
      Discute a competência da Justiça do Trabalho, após a EC 45/2004. Examina o trabalho autônomo em face da "relação de trabalho", em contraposição à "relação de consumo". Para tanto, examina seus elementos constitutivos, com enfoque na dignidade da pessoa humana, a partir de críticas às técnicas interpretativas e aos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O alcance da expressão "relação de trabalho" e a competência da Justiça do Trabalho um ano após a promulgação da EC n. 45/04 

      Schiavi, Mauro | fev. 2006
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Corretor de seguros : competência e regulamentação 

      Belmonte, Alexandre Agra | set. 2008
      [por] Aprecia a natureza do vínculo do corretor de seguros com as seguradoras, bem como definir a competência para o exame das questões decorrentes do trabalho por ele prestado.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A nova Súmula n. 363 do Superior Tribunal de Justiça e a competência material da Justiça do Trabalho para as ações de cobrança de honorários profissionais : retrocesso pretoriano 

      Gasparini, Maurício; Poggetti, Donata | abr. 2009
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O debate sobre ações oriundas da relação de trabalho 

      Nascimento, Amauri Mascaro | fev. 2010

      Home · TST Website · Help (Portuguese)

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about labor law and similar, allowing free access and research in more than 43048 documents.