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    Artigo de periódico

    Relação de trabalho: contramão dos serviços de consumo

    Merçon, Paulo Gustavo de Amarante | dez. 2005
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    PDF (81Kb)

    RVBI
    000754545
    Coleção
    • Artigos9473

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    Artigo de periódico

    Relação de trabalho: contramão dos serviços de consumo

    Merçon, Paulo Gustavo de Amarante | dez. 2005
    PDF (81Kb)

    Demonstra que a relação de consumo não configura espécie do gênero relação de trabalho. Partindo dessa premissa, define os elementos caracterizadores da relação de trabalho, para então analisar situações específicas envolvendo a prestação pessoal de serviços, atraídas ou não pela nova competência material da Justiça do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/73495
    Notas de conteúdo
    Relação de trabalho versus relação de consumo -- Modernas relações trabalhistas -- Elementos caracterizadores da relação de trabalho -- Instituições sem fins lucrativos -- Trabalho eventual -- Trabalho doméstico -- Profissionais liberais -- Relação de trabalho de natureza estatutária -- Prestadores de serviços não incluídos na nova competência -- Conclusão e aspectos processuais
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 70, n. 5 (maio 2006)
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 42, n. 72 (jul./dez. 2005)
    Fonte
    MERÇON, Paulo Gustavo de Amarante. Relação de trabalho: contramão dos serviços de consumo. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 70, n. 5, p. 590-598, maio, 2006.

    MERÇON, Paulo Gustavo de Amarante. Relação de trabalho: contramão dos serviços de consumo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 42, n. 72, p. 113-128, jul./dez. 2005.
    Assunto
    Relação de trabalho, modernização, Brasil ; Competência (justiça do trabalho), doutrinas e controvérsias, Brasil ; Relação de consumo, Brasil ; Relação de emprego, Brasil ; Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) ; Brasil. Código de defesa do consumidor (CDC) (1990) ; Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45
    RVBI
    000754545
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