Artigo de periódico
Relação de trabalho: contramão dos serviços de consumo
Artigo de periódico
Relação de trabalho: contramão dos serviços de consumo
Demonstra que a relação de consumo não configura espécie do gênero relação de trabalho. Partindo dessa premissa, define os elementos caracterizadores da relação de trabalho, para então analisar situações específicas envolvendo a prestação pessoal de serviços, atraídas ou não pela nova competência material da Justiça do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/73495Table of contents
Relação de trabalho versus relação de consumo -- Modernas relações trabalhistas -- Elementos caracterizadores da relação de trabalho -- Instituições sem fins lucrativos -- Trabalho eventual -- Trabalho doméstico -- Profissionais liberais -- Relação de trabalho de natureza estatutária -- Prestadores de serviços não incluídos na nova competência -- Conclusão e aspectos processuaisIn
Citation
MERÇON, Paulo Gustavo de Amarante. Relação de trabalho: contramão dos serviços de consumo. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, SP, v. 70, n. 5, p. 590-598, maio, 2006.MERÇON, Paulo Gustavo de Amarante. Relação de trabalho: contramão dos serviços de consumo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, MG, v. 42, n. 72, p. 113-128, jul./dez. 2005.
Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Prestação de serviços por trabalhadores autônomos: relação de trabalho ou relação de consumo?
Discute a competência da Justiça do Trabalho, após a EC 45/2004. Examina o trabalho autônomo em face da "relação de trabalho", em contraposição à "relação de consumo". Para tanto, examina seus elementos constitutivos, com enfoque na dignidade da pessoa humana, a partir de críticas às técnicas interpretativas e aos ... -
A natureza jurídica das relações de trabalho na gig economy
Define parâmetros para investigar a real relação jurídica entre as empresas desenvolvedoras das plataformas on-line e os prestadores de serviços que as utilizam para alcançar clientes e desenvolver sua atividade. Para tanto, este trabalho levará em consideração a doutrina e jurisprudência sobre os elementos jurídicos ... -
O conceito de usuário final para a determinação da competência da justiça do trabalho
A Emenda Constitucional n. 45/04, ao lado de grandes questionamentos a respeito de suas numerosas e profundas alterações na estrutura do Poder Judiciário, trouxe especificamente para a Justiça do Trabalho uma abissal mudança em sua competência material. O que era antes dissídio entre "trabalhadores e empregadores" passou ... -
Direito do trabalho novo
Em artigos recentes, Amauri Mascaro Nascimento, Mauricio Godinho Delgado e Arnaldo Süssekind reacendem o estudo da relação de trabalho, que nos últimos anos esfriara no meio jurídico. O texto analisa algumas das questões tratadas pelos três notáveis juristas, direcionando o foco a um ponto que nos parece essencial: relação ... -
Competência material trabalhista: critério científico para interpretação do inciso I do art. 114 da CF/88
Longe de proferir palavras eternas, procuraremos neste breve artigo tentar trazer alguns subsídios de cunho científico para contribuição no debate posto. Advertimos, com efeito, que procuraremos deixar de lado as interpretações firmadas em regime constitucional anterior, para tentar sistematizarmos uma nova leitura do ... -
A Justiça do trabalho e a sua competência para o julgamento das ações oriundas da prestação de serviço consumerista
[por] Em face das recentes alterações empreendidas no Poder Judiciário pela EC 45/2004, um tema em especial suscitou intenso debate doutrinário. Trata-se da nova competência da Justiça do Trabalho para o julgamento das ações oriundas da relação de trabalho. Ao utilizar um termo tão amplo, o legislador terminou por delegar ... -
Além dos portões da fábrica: o direito do trabalho em reconstrução
Apresenta noções de economia política acerca da relação capital/trabalho no capitalismo industrial, dissecando-as à luz da ciência social e política da era pós-industrial. O leitor mais impaciente ou apressado poderá saltar direto ao item a partir do qual formula-se um desenho teórico da relação de trabalho lato sensu, ... -
Foro de eleição e competência territorial no direito processual do trabalho: novas reflexões decorrentes da Lei 11.280/2006
Analisa a nova disposição inserida no Código de Processo Civil, pela Lei 11.280/2006, quanto ao tema da competência territorial, na hipótese de nulidade da cláusula de eleição de foro, prevista em contrato de adesão. Pretende-se demonstrar a origem e a relação dessa nova disposição com o direito processual do trabalho. -
Direitos fundamentais na relação de trabalho
Estuda o conceito de direitos fundamentais, sua matriz na história da democracia e das constituições contemporâneas. Integração dos direitos fundamentais do trabalho no conceito de direitos fundamentais constitucionais. Núcleo dos direitos fundamentais do trabalho na ordem jurídica trabalhista. Efetividade dos direitos ...
