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    Artigo de periódico

    Corretor de seguros: competência e regulamentação

    Belmonte, Alexandre Agra | set. 2008
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    PDF (158Kb)

    RVBI
    000872967
    Coleção
    • Artigos9466
    • Produção intelectual de Ministros782

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    Artigo de periódico

    Corretor de seguros: competência e regulamentação

    Belmonte, Alexandre Agra | set. 2008
    PDF (158Kb)

    [por] Aprecia a natureza do vínculo do corretor de seguros com as seguradoras, bem como definir a competência para o exame das questões decorrentes do trabalho por ele prestado.
     
    [eng] This article intends to examine the nature of the insurance broker’s bind with the insurance companies, as well as to define the jurisdiction for the apreciation of the matters related to the work delivered by him.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/173090
    Notas
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 4.594, de 29 de dezembro de 1964
    Notas de conteúdo
    A ampliação da competência trabalhista e os efeitos nos contratos -- A clientela da justiça do trabalho: distinção necessária entre trabalho eventual, autônomo, avulso, voluntário, por empreitada, temporário, cooperativado e para fins de estágio -- Trabalhadores autônomos e trabalhadores parassubordinados -- Contratos de atividade -- Contrato de corretagem: Conceito e características. Distinção quanto a outros contratos. Obrigações e outras peculiaridades inerentes ao contrato. Corretagem e contrato de trabalho
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 34, n. 131 (jul./set. 2008)
    Fonte
    BELMONTE, Alexandre Agra. Corretor de seguros: competência e regulamentação. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 34, n. 131, p. 11-23 jul./set. 2008.
    Assunto
    Corretor de seguro, Brasil ; Competência (justiça do trabalho), Brasil ; Contrato, Brasil ; Corretagem, Brasil ; Relação de emprego, Brasil
    RVBI
    000872967
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