Artigo de periódico
A competência material da Justiça do trabalho após a Emenda n. 45/2004: três elementos da relação de emprego na relação de trabalho
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A competência material da Justiça do trabalho após a Emenda n. 45/2004: três elementos da relação de emprego na relação de trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/73442Notes de contenu
Competência material da Justiça do trabalho: de relação de emprego para relação de trabalho -- Interpretação ampliativa e restritiva da expressão "relação de trabalho" (Inciso I do art. 114 da CF/88) -- Três elementos definidores da relação de emprego na relação de trabalho: adoção de um critério para solução da controvérsia -- Um breve estudo de casos mais comuns de relações de trabalho: Profissionais liberais. Representante comercial. Transportador rodoviário autônomo. Corretor autônomo. Administrador ou diretor de sociedade. Trabalhador cooperado. Trabalhador portuário avulso. Servidores públicos. Trabalhador religioso. Trabalho voluntário e estágio. Empreitada. Trabalhadores domésticosIn
Source
BUENO, Rodrigo Ribeiro. A competência material da Justiça do trabalho após a Emenda n. 45/2004: três elementos da relação de emprego na relação de trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 44, n. 74, p. 19-25, jul./dez. 2006.Ces articles peuvent également être intéressé par
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