Artigo de periódico
Poder constituinte, federalismo e controle da constitucionalidade de lei e ato normativo federal ou estadual
| dc.contributor.author | Ferreira, Amauri Martins | |
| dc.date.accessioned | 2015-11-26T15:25:10Z | |
| dc.date.available | 2015-11-26T15:25:10Z | |
| dc.date.issued | 2006-06 | |
| dc.identifier.citation | FERREIRA, Amauri Martins. Poder constituinte, federalismo e controle da constitucionalidade de lei e ato normativo federal ou estadual. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 43, n. 73, p. 131-142, jan./jun. 2006. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/73432 | |
| dc.description.tableofcontents | Poder constituinte: Da natureza do poder constituinte. Dos limites do poder constituinte. Da relação entre estabilidade e constituição no direito brasileiro -- Federalismo: Do federalismo e da negação do Estado Nacional. Do federalismo e do governo supranacional. Da relação feita por Kant entre federalismo e paz. Das características do Estado Federal, apontadas por Kant. Federalismo e União Europeia -- Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos: Dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de lei. Da posição do direito americano sobre a declaração de inconstitucionalidade de lei e ato normativo federal ou estadual. O executivo e a recusa de aplicação da lei que entende inconstitucional | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 43, n. 73 (jan./jun. 2006) | pt_BR |
| dc.subject | Constituição | pt_BR |
| dc.subject | Forma de governo | pt_BR |
| dc.subject | Federalismo, aspectos políticos | pt_BR |
| dc.subject | Poder constituinte | pt_BR |
| dc.subject | Estado federal | pt_BR |
| dc.subject | Estado soberano, América do Sul, Europa | pt_BR |
| dc.subject | Federalismo, Países da União Europeia | pt_BR |
| dc.subject | Controle da constitucionalidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Separação de poderes, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Declaração de inconstitucionalidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Nulidade (direito), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial | pt_BR |
| dc.title | Poder constituinte, federalismo e controle da constitucionalidade de lei e ato normativo federal ou estadual | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000787454 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/72980 | pt_BR |
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