Artigo de periódico
A terceirização de atividade-fim: caminhos e descaminhos para a cidadania no trabalho
| dc.contributor.author | Dutra, Renata Queiroz | |
| dc.contributor.author | Mello Filho, Luiz Philippe Vieira de | |
| dc.date.accessioned | 2015-10-27T15:51:34Z | |
| dc.date.available | 2015-10-27T15:51:34Z | |
| dc.date.issued | 2014-09 | |
| dc.identifier.citation | MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de; DUTRA, Renata Queiroz. A terceirização de atividade-fim: caminhos e descaminhos para a cidadania no trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 80, n. 3, p. 187-214, jul./set. 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/71184 | |
| dc.description | Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho [Luiz Philippe Vieira de Mello Filho] | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O plano constitucional: o trabalho como porta de acesso à dignidade humana e à cidadania: A terceirização e os impactos materiais. A terceirização e os impactos imateriais. A terceirização e os impactos na esfera coletiva -- A categoria do emprego e a ameaça da terceirização de atividade-fim -- A disciplina infraconstitucional da matéria: a interpretação dos arts. 2º e 3º da CLT e o controle das fraudes trabalhistas pelo art. 9º da CLT | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Recurso Extraordinário n. 713211/MG, de 18 de setembro de 2012 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 80, n. 3 (jul./set. 2014) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
| dc.subject | Terceirização, regulamentação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Legislação trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Repercussão geral, julgamento, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A terceirização de atividade-fim: caminhos e descaminhos para a cidadania no trabalho | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 5º, II | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 2º; art. 3º; art. 9º | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1011047 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/70969 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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