Ver registro simples

Lei

Brasil. Lei n. 13.154, de 30 de julho de 2015

dc.contributor.authorBrasil
dc.date.accessioned2015-09-03T18:46:42Z
dc.date.available2015-09-03T18:46:42Z
dc.date.created2015-07-30
dc.date.issued2015-07-31
dc.identifier.citationBRASIL. Lei n. 13.154, de 30 de julho de 2015. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 152, n. 145, p. 2-3, 31 jul. 2015.pt_BR
dc.identifier.othertemalegislacaotrabalhista
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/67531
dc.description.abstractAltera a Lei n. 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, e a Lei n. 13001, de 20 de junho de 2014;.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)pt_BR
dc.relationBrasil. Código de trânsito brasileiro (CTB) (1997)pt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.001, de 20 de junho de 2014pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1997-09-23;9503pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2014-06-20;13001pt_BR
dc.subjectProduto ruralpt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectCompanhia Nacional de Abastecimento (Brasil) (Conab)pt_BR
dc.subjectBrasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)pt_BR
dc.subjectPenalidadept_BR
dc.subjectMultapt_BR
dc.subjectTraçãopt_BR
dc.subjectInfraçãopt_BR
dc.subjectReciclagempt_BR
dc.subjectVeículo automotorpt_BR
dc.subjectRenegociaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Código de trânsito brasileiro (1997)pt_BR
dc.subjectRegistropt_BR
dc.subjectPropulsãopt_BR
dc.subjectReforma agráriapt_BR
dc.subjectBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)pt_BR
dc.subjectLiquidaçãopt_BR
dc.subjectLicenciamentopt_BR
dc.subjectCréditospt_BR
dc.subjectDívidapt_BR
dc.titleBrasil. Lei n. 13.154, de 30 de julho de 2015pt_BR
dc.type.atoLeipt_BR
dc.identifier.number13154
dc.identifier.yearandnumber201513154


Arquivos deste item

ArquivosTamanhoFormatoVisualização
Ver mais detalhes e/ou texto atualizado0bytestext/htmlVisualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples