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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 540, de 25 de junho de 1998 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jul. 1998

  Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 641, de 24 de junho de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 1999

  Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 dez. 1997

  Altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 608, de 11 de março de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 mar. 1999

  Modifica o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 656, de 26 de agosto de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 set. 1999

  Altera o funcionamento da Seção Especializada de Dissídios Individuais, com as consequentes adequações aos itens 2.4 da Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997 e 1.5 e 1.6 da Resolução Administrativa n. 310, de 20 de junho de 1996.
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  Ato

  Ato n. 535/SEGJUD.GP, de 5 de dezembro de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2018

  Autoriza as remoções, a pedido, dos Exmos. Ministros GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS e ALEXANDRE LUIZ RAMOS para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e para a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, respectivamente.
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  Ato

  Ato n. 137/SEGJUD.GP, de 22 de março de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 mar. 2018

  Autoriza remoções dos Exmos. Srs. Ministros IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO e BRENO MEDEIROS para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e para a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, respectivamente.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 422, de 1º de julho de 1997 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 jul. 1997

  Desobriga o Exmo. Sr. Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA das atividades judicantes na Seção Especializada em Díssidios Coletivos e na Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, e prorroga a convocação do Exmo. Sr. Juiz FERNANDO EIZO ONO, do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, para substituí-lo.
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  Ato

  Ato n. 379/GDGCJ.GP, de 25 de setembro de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2001

  Estabelece o padrão oficial dos despachos exarados nos processos da competência do Tribunal Pleno, da Seção Administrativa, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, da Seção Especializada em Dissídios Individuais (Subseção 1 e Subseção 2) e Turmas do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2139, de 2 de março de 2020 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 2020

  Referenda o Ato n. 69/SEGJUD.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que autoriza a permuta entre os Exmos. Srs. Ministros RENATO DE LACERDA PAIVA e EMMANOEL PEREIRA no âmbito da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.