Showing items related by title, author, creator and subject.

• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 641, de 24 de junho de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 1999

  Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 540, de 25 de junho de 1998 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jul. 1998

  Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 dez. 1997

  Altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 608, de 11 de março de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 mar. 1999

  Modifica o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 656, de 26 de agosto de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 set. 1999

  Altera o funcionamento da Seção Especializada de Dissídios Individuais, com as consequentes adequações aos itens 2.4 da Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997 e 1.5 e 1.6 da Resolução Administrativa n. 310, de 20 de junho de 1996.
• 

  Ato

  Ato n. 137/SEGJUD.GP, de 22 de março de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 mar. 2018

  Autoriza remoções dos Exmos. Srs. Ministros IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO e BRENO MEDEIROS para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e para a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, respectivamente.
• 

  Ato

  Ato n. 535/SEGJUD.GP, de 5 de dezembro de 2018 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2018

  Autoriza as remoções, a pedido, dos Exmos. Ministros GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS e ALEXANDRE LUIZ RAMOS para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e para a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, respectivamente.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 422, de 1º de julho de 1997 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 jul. 1997

  Desobriga o Exmo. Sr. Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA das atividades judicantes na Seção Especializada em Díssidios Coletivos e na Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, e prorroga a convocação do Exmo. Sr. Juiz FERNANDO EIZO ONO, do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, para substituí-lo.
• 

  Ato

  Ato n. 704, de 27 de novembro de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 dez. 2007

  Fixa critérios referentes à redistribuição dos processos atribuídos e distribuídos à Exma. Sra. Juíza KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA no âmbito da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, em face da remoção de S. Exa. para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho.
• 

  Ato

  Ato n. 94/SEGJUD.GP, de 6 de março de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 2014

  Antecipa a Sessão Ordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, do dia 14 de abril de 2014 para o dia 8 de abril de 2014, e cancela a Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho designada para o dia 22 de abril de 2014.