Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 608, de 11 de março de 1999
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 608, de 11 de março de 1999
Modifica o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/922Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 608, de 11 de março de 1999. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 mar. 1999. Seção 1, p. 1-2.Assunto
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997
Altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 28/GDGCJ.GP, de 27 de janeiro de 1999
Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 540, de 25 de junho de 1998
Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 641, de 24 de junho de 1999
Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 362, de 28 de novembro de 1996
Mantém o critério referente à realização das sessões da Subseção I e II da Seção Especializada em Dissídios Individuais e da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 337 e 385; da Orientação Jurisprudencial n. 318 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais; e das Orientações Jurisprudenciais ns 70, 76, 84, 93, 134 e 153 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 113 da ... -
Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016
Altera a redação das Súmulas ns 85, 364, 404 e 413. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 130, 389, 409 e 412 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 59 da Subseção II da Seção Especializada em ... -
Resolução n. 217, de 17 de abril de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 402, 412, 414 e 418. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 140 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 284 e 285 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 656, de 26 de agosto de 1999
Altera o funcionamento da Seção Especializada de Dissídios Individuais, com as consequentes adequações aos itens 2.4 da Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997 e 1.5 e 1.6 da Resolução Administrativa n. 310, de 20 de junho de 1996. -
Ato n. 85/SEGJUD.GP, de 8 de fevereiro de 2012
Defere a remoção, a pedido, da Exma. Ministra DORA MARIA DA COSTA, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) para a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1).
