Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997
Altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/921Notas
Alterada pela Resolução Administrativa n. 656, de 26 de agosto de 1999Revogada pelo Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002
Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 72, n. 248, p. 68214, 23 dez. 1997.Assunto
Veja também
-
Resolução Administrativa n. 540, de 25 de junho de 1998
Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 641, de 24 de junho de 1999
Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 28/GDGCJ.GP, de 27 de janeiro de 1999
Prorroga a vigência das normas estabelecidas na Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997, que altera o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 608, de 11 de março de 1999
Modifica o funcionamento das Seções Especializadas no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 337 e 385; da Orientação Jurisprudencial n. 318 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais; e das Orientações Jurisprudenciais ns 70, 76, 84, 93, 134 e 153 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 113 da ... -
Ato n. 137/SEGJUD.GP, de 22 de março de 2018
Autoriza remoções dos Exmos. Srs. Ministros IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO e BRENO MEDEIROS para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e para a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, respectivamente. -
Ato n. 535/SEGJUD.GP, de 5 de dezembro de 2018
Autoriza as remoções, a pedido, dos Exmos. Ministros GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS e ALEXANDRE LUIZ RAMOS para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e para a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, respectivamente. -
Emenda Regimental n. 2, de 19 de abril de 2021
Altera os arts. 102, § 3º, 106, §§ 1º e 2º, e 107, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Ato n. 348/SEGJUD.GP, de 17 de junho de 2015
Autoriza a permuta entre os Exmos. Srs. Ministros MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, LELIO BENTES CORRÊA e WALMIR OLIVEIRA DA COSTA, no âmbito da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e das Subseções I e II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1170, de 5 de outubro de 2006
Dispõe sobre a composição das Subseções I e II Especializadas em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho enquanto não preenchidos todos os cargos criados pela Emenda Constitucional n. 45/2004; e sobre a cota e distribuição de processos de Ministros.
