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    Resolução

    Resolução n. 314, de 20 de abril de 2020

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 abr. 2020
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    PDF (198Kb)

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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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    Resolução

    Resolução n. 314, de 20 de abril de 2020

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 abr. 2020
    PDF (198Kb)

    Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução n. 313, de 19 de março de 2020, que estabelece regime de Plantão Extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), e garantir o acesso à justiça neste período emergencial; e modifica as regras de suspensão de prazos processuais.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/170664
    Related items
    Resolução n. 313, de 19 de março de 2020
    Portaria n. 79, de 22 de maio de 2020
    Refers to
    Consulta n. 0002337-88.2020.2.00.0000
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 314, de 20 de abril de 2020. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 106, p. 3-4, 20 abr. 2020.
    Subject
    Prorrogação ; Plantão ; Processo judicial ; Processo administrativo ; Poder judiciário ; Videoconferência ; Pandemia ; Epidemia ; Emergência ; Doença transmissível ; Alteração ; Prevenção ; Teletrabalho ; Prestação de serviço ; Sessão ; Horário de trabalho ; Novo coronavírus (Covid-19) ; Prazo judicial ; Suspensão de prazo
    quarentena
    sessão telepresencial
    sessão virtual
    trabalho remoto
    prazo processual
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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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      Resolução

      Resolução n. 318, de 7 de maio de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 maio 2020
      Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução n. 313, de 19 de março de 2020, e n. 314, de 20 de abril de 2020, que dispõem sobre regime de Plantão Extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus ...
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      Resolução

      Resolução n. 313, de 19 de março de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 mar. 2020
      Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), e garantir o acesso à justiça neste período emergencial.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 5 maio 2020
      Consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 73/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 21 de outubro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 out. 2022
      Revoga o Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2165, de 18 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 maio 2020
      Referenda o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 30 abr. 2020
      Consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), bem como garantir ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 657/TST.GP.GVP.CGJT, de 25 de outubro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 out. 2022
      Revoga o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ...
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      Resolução

      Resolução n. 322, de 1º de junho de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 1º jun. 2020
      Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19).
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      Ato

      Ato n. 132/TST.GP, de 19 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 mar. 2020
      Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do Tribunal Superior do Trabalho, como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.VP.CGJT, de 19 de março de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 20 mar. 2020
      Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus como medida de emergência para prevenção da ...

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