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    Resolução

    Resolução n. 314, de 20 de abril de 2020

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 abr. 2020
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    PDF (198Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados716

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    Resolução

    Resolução n. 314, de 20 de abril de 2020

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 abr. 2020
    PDF (198Kb)

    Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução n. 313, de 19 de março de 2020, que estabelece regime de Plantão Extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), e garantir o acesso à justiça neste período emergencial; e modifica as regras de suspensão de prazos processuais.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/170664
    Itens relacionados
    Resolução n. 313, de 19 de março de 2020
    Portaria n. 79, de 22 de maio de 2020
    Faz referência a
    Consulta n. 0002337-88.2020.2.00.0000
    Fonte
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 314, de 20 de abril de 2020. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 106, p. 3-4, 20 abr. 2020.
    Assunto
    Prorrogação ; Plantão ; Processo judicial ; Processo administrativo ; Poder judiciário ; Videoconferência ; Pandemia ; Epidemia ; Emergência ; Doença transmissível ; Alteração ; Prevenção ; Teletrabalho ; Prestação de serviço ; Sessão ; Horário de trabalho ; Novo coronavírus (Covid-19) ; Prazo judicial ; Suspensão de prazo
    quarentena
    sessão telepresencial
    sessão virtual
    trabalho remoto
    prazo processual
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