Ato
Ato n. 4/GCGJT, de 3 de maio de 2010
| dc.contributor.author | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | |
| dc.contributor.other | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT). Gabinete (GCGJT) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2010-05-06T13:31:26Z | |
| dc.date.available | 2010-05-06T13:31:26Z | |
| dc.date.created | 2010-05-03 | |
| dc.date.issued | 2010-05-05 | |
| dc.identifier.citation | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 4/GCGJT, de 3 de maio de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 18, p. 16, 7 maio 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 4/GCGJT, de 3 de maio de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 472, p. 13-14, 5 maio 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/6653 | |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 8/GCGJT, de 10 de dezembro de 2010 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispensa a aposição nas guias eletrônicas em uso na Justiça do Trabalho do dígito verificador e do dígito identificador do órgão ou segmento do Poder Judiciário de que tratam os parágrafos segundo e quarto do art. 1º da Resolução n. 65, de 16 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional de Justiça, até ulterior modificação do parâmetro de caracteres numéricos do campo destinado à inserção da identificação do processo judicial nas respectivas guias. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/10436 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Resolução n. 65, de 16 de dezembro de 2008 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/30318 | pt_BR |
| dc.subject | Numeração | pt_BR |
| dc.subject | Guias | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 4/GCGJT, de 3 de maio de 2010 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 4 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201000004 |
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
A perda auditiva ocupacional produzida coletivamente e os aspectos técnicos relevantes nas decisões judiciais trabalhistas para identificação do nexo causal
[por] A perda auditiva ocupacional constitui um dos grandes problemas de âmbito coletivo, ocasionado pela presença de ruído ou outros agentes presentes nos ambientes de trabalho, tais como: produtos químicos ototóxicos, determinados metais, vibração ou pela utilização de medicamentos específicos. Objetiva-se verificar ... -
Ato n. 8/GCGJT, de 10 de dezembro de 2010
Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que passem a adotar a orientação contida no Ofício-Circular n. 764/GP, de 10 de agosto de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, para identificação do número do processo nas guias eletrônicas de recolhimento de custas, emolumentos e depósitos recursal e judicial. -
Provimento n. 2, de 7 de outubro de 1991
Determina o encerramento do uso dos livros destinados ao registro de custas e emolumentos, mediante Termo Especial. Mantém o arquivo das vias das guias de recolhimento destinadas aos órgãos da Justiça do Trabalho, em ordem rigorosamente numérica e crescente. -
Resolução Administrativa n. 946, de 1º de julho de 2003
Determina a republicação da Instrução Normativa n. 21, aprovada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002, em razão dos novos modelos de guias depósito judicial aprovados pelo Tribunal Pleno. -
Ato n. 144/GDGCJ.GP, de 10 de abril de 2003
Prorroga a vacatio legis da Instrução Normativa n. 21, editada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002, e recomenda que os Tribunais Regionais do Trabalho encaminhem à Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho sugestões e/ou dúvidas sobre a elaboração e o preenchimento do novo modelo de guia de ... -
Provimento n. 2, de 12 de setembro de 2003
Determina instruções para preenchimento do modelo único de guia de depósito judicial trabalhista, estabelecido na Instrução Normativa n. 21, editada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002. -
Ela, a Justiça do trabalho em xeque
Não se deveriam estranhar projetos de cunhos neoliberais com governos de extrema direita como também não seria a primeira vez que há encomenda de extinção da Justiça do Trabalho. No entanto, desde o projeto transformado na Lei n. 13.467/2017, chamada de reforma trabalhista que a redução dos direitos sociais e outros ... -
O problema da atual demarcação dos limites da responsabilidade civil objetiva na esfera trabalhista
Preocupa-se, em primeiro lugar, em constatar e evidenciar a relevância atual da discussão dos limites da responsabilização objetiva, ainda que partindo sempre da premissa de que ela é, em si e na medida correta, um avanço civilizatório fundamental e uma necessidade imperiosa ainda nos dias de hoje. Depois, em segundo ... -
Ato n. 296/GDGSET.GP, de 22 de junho de 2018
Dispõe sobre o registro de entrada e saída mediante aposição do crachá de identificação no sensor ou mediante o uso de etiqueta eletrônica de identificação veicular na garagem do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 259/CSJT.GP.SG, de 16 de novembro de 2011
Prorroga o prazo fixado pelo art. 5º do Ato n. 214/CSJT.GP.SG, de 16 de dezembro de 2010, para a elaboração de guia prático visando à inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e altera a composição do Grupo de Trabalho, definido pelo ...
