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    • 2. Atos normativos
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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 946, de 1º de julho de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2003
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    PDF (82Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9645

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 946, de 1º de julho de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2003
    PDF (82Kb)

    Determina a republicação da Instrução Normativa n. 21, aprovada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002, em razão dos novos modelos de guias depósito judicial aprovados pelo Tribunal Pleno.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3494
    Related items
    Instrução Normativa n. 21 [editada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002]
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 946, de 1º de julho de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 85, 4 jul. 2003.
    Subject
    Republicação ; Instrução normativa ; Depósito judicial ; Modelo
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9645

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      Provimento

      Provimento n. 2, de 12 de setembro de 2003 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 set. 2003
      Determina instruções para preenchimento do modelo único de guia de depósito judicial trabalhista, estabelecido na Instrução Normativa n. 21, editada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002.
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      Resolução

      Resolução n. 183, de 4 de junho de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jun. 2012
      Referenda o Ato n. 318/GP, de 15 de maio de 2012, que alterou a Instrução Normativa n. 33, editada pela Resolução n. 147, de 15 de maio de 2008, e determina a republicação da referida Instrução Normativa com as modificações ora aprovadas.
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      Ato

      Ato n. 144/GDGCJ.GP, de 10 de abril de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 abr. 2003
      Prorroga a vacatio legis da Instrução Normativa n. 21, editada pela Resolução n. 115, de 19 de dezembro de 2002, e recomenda que os Tribunais Regionais do Trabalho encaminhem à Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho sugestões e/ou dúvidas sobre a elaboração e o preenchimento do novo modelo de guia de ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho [republicado por meio da Resolução Administrativa n. 503, de 26 de março de 1998] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 1998
      Determina a republicação do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 75, de 17 de agosto de 1994, em razão das modificações posteriores introduzidas ao texto original pelas Resoluções Administrativas: n. 407, de 12 de junho de 1997 e n. 502, de 26 de março de 1998.
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      Jurisprudência

      Resolução Administrativa n. 4, de 9 de fevereiro de 1994 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 fev. 1994
      Mantém o Enunciado n. 330, aprovado pela Resolução n. 22/OE, de 17 de dezembro de 1993, e determina a sua republicação com a explicitação oferecida pela Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 158, de 22 de fevereiro de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1995
      Determina a republicação do art. 338 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993, para adequar o texto do referido artigo à redação aprovada.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2116, de 18 de novembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 nov. 2019
      Determina a republicação da Resolução Administrativa n. 2061, de 20 de março de 2019, que alterou dispositivos do Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), aprovado pela Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2048, de 17 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2018
      Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993; a Instrução Normativa n. 20 (editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002); a Instrução Normativa n. 31 (editada pela Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007); e a Instrução Normativa n. 36 (editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012).
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      Ato

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      Ato

      Ato n. 313/SEGJUD.GP, de 16 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 ago. 2019
      Altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais.

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