Artigo de periódico
O princípio da dignidade da pessoa humana e sua eficácia concreta
dc.contributor.author | Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen | |
dc.date.accessioned | 2010-04-29T14:24:31Z | |
dc.date.available | 2010-04-29T14:24:31Z | |
dc.date.issued | 2009-03 | |
dc.identifier.citation | PEDUZZI, Maria Cristina Irigoyen. O princípio da dignidade da pessoa humana e sua eficácia concreta. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 75, n. 1, p. 36-55, jan./mar. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/6569 | |
dc.description | Palestra proferida no Seminário 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho de 9 a 12 de setembro de 2008 | pt_BR |
dc.description | Informação sobre a autora: Ministra, Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Exame de casos concretos relevantes. Acórdãos do TST que deram aplicação ao princípio da dignidade da pessoa humana. Reintegração de portadores de HIV. Indenização por dano moral. Reconhecimento do direito a salários e FGTS aos empregados públicos admitidos sem concurso. Decisão do STF na ADPF n. 54-8-DF. Decisão do STF na ADI n. 3510-0-DF -- A visão do direito como integridade segundo Ronald Dworkin | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3510, de 29 de maio de 2008 | pt_BR |
dc.relation | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54-8, de 27 de abril de 2005 | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 75, n. 1 (jan./mar. 2009) | pt_BR |
dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:supremo.tribunal.federal;plenario:acórdão;adi:2008-05-29;3510-2299631 | pt_BR |
dc.subject | Dworkin, Ronald | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial | pt_BR |
dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Aborto, doutrinas e controvérsias, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), decisão judicial | pt_BR |
dc.subject | Segurança jurídica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito à vida, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Liberdade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Células-tronco, pesquisa, legislação, doutrinas e controvérsias, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Embrião, pesquisa, legislação, doutrinas e controvérsias, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Segurança jurídica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Feto, deformidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Decisão judicial, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
dc.title | O princípio da dignidade da pessoa humana e sua eficácia concreta | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.type.genre | Palestra | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 000848648 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/6558 | pt_BR |