[por] Apesar dos avanços sociais e de proteção ao trabalhador em todo o mundo, ainda vemos pessoas reduzidas a condições análogas às de escravos em muitas partes do mundo. No Brasil não é diferente. Pretende-se neste trabalho investigar as condições de trabalho no Brasil e a proteção quanto ao exercício desse direito ...

[por] Percorre o caminho do combate mundial ao desrespeito à dignidade da pessoa humana, que culminou não só na abolição da escravatura, como na abominação de qualquer forma de exploração ou coisificação do ser humano. Transcorre-se sobre, de um lado, o reconhecimento expresso pelo governo federal de existência de trabalho ...

Trata da importância da abordagem holística ou integral dos direitos humanos, no sentido de se ressaltar a evolução do reconhecimento dos direitos econômicos, sociais e culturais, mais precisamente de seu núcleo fundamental, que abrange os direitos ao trabalho, à instrução e à saúde, pela ordem internacional com repercussão ...

[por] No atual sistema capitalista, existente no Brasil, assim como na maioria dos países do mundo, o barateamento dos custos de produção de bens ou serviços passa a ser requisito fundamental para a existência e competitividade das empresas. Diante disso, o primeiro meio de produção que tende a ser afetado é a mão de ...

Discute a questão da liberdade de associação através da análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em caso envolvendo a prisão de um líder sindical e membro de uma organização estudantil ligada ao Partido Trabalhista da Guatemala. Traça um paralelo entre a jurisprudência da CIDH e da ...