Artigo de periódico
Trabalho escravo contemporâneo
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/6567Notas
Palestra proferida no Seminário 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho de 9 a 12 de setembro de 2008 -- Informação sobre o autor: Subprocurador-Geral do TrabalhoIn
Faz referência a
Fonte
MELO, Luís Antônio Camargo de. Trabalho escravo contemporâneo. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 75, n. 1, p. 94-98, jan./mar. 2009.Veja também
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A eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório: Convenções ns. 29 e 105 da OIT
Apresenta um título que se afigura, para boa parte da população, uma utopia, em face à realidade encontrada no tocante à existência da prática impositiva do trabalho forçado, comprovada, cotidianamente, por denúncias feitas aos órgãos governamentais de repressão a esse crime e a manchetes veiculadas pelos meios de ... -
O sistema jurídico brasileiro no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo
[por] Analisa o trabalho em condições análogas à de escravo, passando por um breve histórico do surgimento dessa modalidade de servidão, do conceito e suas principais características, com enfoque na preocupação com as vítimas. O artigo também inclui uma análise da jurisprudência sobre o tema, tratando brevemente do ... -
O dilema contemporâneo do tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo: caraterização à luz do bloco normativo internacional e do ordenamento jurídico brasileiro
Elucida os contornos do tráfico humano para fins de trabalho escravo, a partir de paradigmas consagrados no bloco normativo internacional de proteção aos direitos humanos do trabalhador e a influência desses instrumentos, em especial do Protocolo de Palermo, no ordenamento jurídico nacional. Nesse cenário, despontam como ... -
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ... -
O desafio de coibir o trabalho em condições análogas ao de escravo no Brasil
[por] Aborda o tema do trabalho em condições análogas ao de escravo no Brasil, procurando situar o leitor no contexto histórico, analisando quais as ferramentas de que dispõem os protagonistas no combate e prevenção dessa prática, demonstrando a importância conceitual do chamado trabalho análogo à condição de escravo, ... -
Relações sustentáveis de trabalho
Compreende-se por meio ambiente do trabalho tudo aquilo que circunda o ser humano em sua atividade laboral. Constitucionalmente garantido pelo art. 200, inciso VIII da Constituição Federal, sua sustentabilidade e equilíbrio ecológico são normatizados pelo art. 225 da Constituição Federal, e a sua degradação impõe severa ... -
La lucha inacabada de la OIT frente al trabajo forzoso y la explotación laboral contemporánea de personas vulnerables
[por] A partir das bases constitucionais do direito do trabalho e do papel da OIT na defesa dos direitos humanos e da dignidade no trabalho, procurou-se analisar as diversas formas e aspectos do trabalho forçado e o regime jurídico de proteção. -
A terceirização na reforma trabalhista e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalho
[por] Estuda os dispositivos da Lei n. 6.019/74, alterados pela Lei n. 13.467/2017, em contraposição com os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil, os quais possuem, no mínimo, hierarquia supralegal. Em conformidade com o disposto nesses tratados internacionais, em sede de controle de ... -
A regulamentação do trabalho em condições análogas a de escravo: perspectiva comparada entre as normas da OIT e do Brasil
O trabalho escravo é uma chaga social. Sua origem histórica no mundo antecede à existência do trabalho tal como existente nos dias de hoje, em que existe liberdade de trabalho. Atualmente, é um dos graves problemas de direitos humanos e uma das maiores violações à dignidade humana que se verifica em todo o mundo. Mudaram ... -
O trabalho escravo contemporâneo no Brasil e a evolução das políticas públicas de proteção aos trabalhadores
[por] Percorre o caminho do combate mundial ao desrespeito à dignidade da pessoa humana, que culminou não só na abolição da escravatura, como na abominação de qualquer forma de exploração ou coisificação do ser humano. Transcorre-se sobre, de um lado, o reconhecimento expresso pelo governo federal de existência de trabalho ...
