Artigo de periódico
Trabalho escravo contemporâneo
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Trabalho escravo contemporâneo
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/6567Descripción
Palestra proferida no Seminário 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho de 9 a 12 de setembro de 2008 -- Informação sobre o autor: Subprocurador-Geral do TrabalhoIn
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Referencia bibliográfica
MELO, Luís Antônio Camargo de. Trabalho escravo contemporâneo. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 75, n. 1, p. 94-98, jan./mar. 2009.Palabras clave
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A eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório: Convenções ns. 29 e 105 da OIT
Apresenta um título que se afigura, para boa parte da população, uma utopia, em face à realidade encontrada no tocante à existência da prática impositiva do trabalho forçado, comprovada, cotidianamente, por denúncias feitas aos órgãos governamentais de repressão a esse crime e a manchetes veiculadas pelos meios de ... -
O sistema jurídico brasileiro no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo
[por] Analisa o trabalho em condições análogas à de escravo, passando por um breve histórico do surgimento dessa modalidade de servidão, do conceito e suas principais características, com enfoque na preocupação com as vítimas. O artigo também inclui uma análise da jurisprudência sobre o tema, tratando brevemente do ... -
O dilema contemporâneo do tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo: caraterização à luz do bloco normativo internacional e do ordenamento jurídico brasileiro
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O desafio de coibir o trabalho em condições análogas ao de escravo no Brasil
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Relações sustentáveis de trabalho
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[por] A partir das bases constitucionais do direito do trabalho e do papel da OIT na defesa dos direitos humanos e da dignidade no trabalho, procurou-se analisar as diversas formas e aspectos do trabalho forçado e o regime jurídico de proteção. -
A terceirização na reforma trabalhista e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalho
[por] Estuda os dispositivos da Lei n. 6.019/74, alterados pela Lei n. 13.467/2017, em contraposição com os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil, os quais possuem, no mínimo, hierarquia supralegal. Em conformidade com o disposto nesses tratados internacionais, em sede de controle de ... -
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O trabalho escravo contemporâneo no Brasil e a evolução das políticas públicas de proteção aos trabalhadores
[por] Percorre o caminho do combate mundial ao desrespeito à dignidade da pessoa humana, que culminou não só na abolição da escravatura, como na abominação de qualquer forma de exploração ou coisificação do ser humano. Transcorre-se sobre, de um lado, o reconhecimento expresso pelo governo federal de existência de trabalho ...
