• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Provimento

    Provimento n. 10, de 8 de outubro de 1980

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 14 out. 1980
    Thumbnail

    PDF (229Ko)

    Situation
    Revogado
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11119

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Provimento

    Provimento n. 10, de 8 de outubro de 1980

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 14 out. 1980
    PDF (229Ko)

    Recomenda aos Exmos. Juízes Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem o novo modelo para o recolhimento das Custas e Emolumentos.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/6174
    Description
    Revogado pelo Provimento n. 3, de 8 de abril de 2002

    Inclui anexo
    Source
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 10, de 8 de outubro de 1980. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 8159, 14 out. 1980.
    Sujet
    Emolumento ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Modelo ; Recolhimento ; Custas
    Situation
    Revogado
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11119

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 8/GCGJT, de 10 de dezembro de 2010 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 13 dez. 2010
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que passem a adotar a orientação contida no Ofício-Circular n. 764/GP, de 10 de agosto de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, para identificação do número do processo nas guias eletrônicas de recolhimento de custas, emolumentos e depósitos recursal e judicial.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 48, de 29 de junho de 1990 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 1990
      Revoga as Resoluções Administrativas n. 84, de 25 de novembro de 1985; e n. 52, de 1º de julho de 1986, que dispõem sobre o cálculo, pagamento e recolhimento de custas e emolumentos.
    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 2, de 7 de outubro de 1991 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 out. 1991
      Determina o encerramento do uso dos livros destinados ao registro de custas e emolumentos, mediante Termo Especial. Mantém o arquivo das vias das guias de recolhimento destinadas aos órgãos da Justiça do Trabalho, em ordem rigorosamente numérica e crescente.
    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 6, de 22 de junho de 1975 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 6 jul. 1975
      Recomenda aos Exmos. Srs. Presidentes dos Egrégios Tribunais Regionais do Trabalho, em sua qualidade de Corregedores Regionais, e, através deles, aos Juízes do Trabalho de todo o País que, nas decisões trabalhistas, sejam consignadas as custas processuais com a indicação de seu valor certo.
    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 9, de 23 de setembro de 1980 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 29 set. 1980
      Recomenda aos Exmos. Juízes Presidentes dos Egrégios Tribunais Regionais que façam constar dos acórdãos proferidos em processos de dissídios coletivos o montante das custas, a ser pago pela parte vencida, além do valor da causa.
    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 1, de 14 de fevereiro de 1991 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 18 fev. 1991
      Determina aos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem e façam adotar, nas Juntas de Conciliação e Julgamento e nos Juízos de Direito subordinados à sua jurisdição, o maior valor de referência vigente em 31 de janeiro de 1991.
    • Thumbnail
      Recomendação

      Recomendação n. 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 16 maio 2024
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a adoção de procedimentos para a comprovação de recolhimento das contribuições previdenciárias e escrituração dos dados de processos trabalhistas no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e via sistema Declaração de ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 902, de 7 de novembro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 nov. 2002
      Modifica o item V da Instrução Normativa n. 20, aprovada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP.SG, de 7 de dezembro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 dez. 2010
      Dispõe sobre o recolhimento de custas e emolumentos na Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 191, de 11 de dezembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2013
      Altera a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho.

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59136 documents.