• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Recomendação

    Recomendação n. 13, de 8 de novembro de 2011

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 nov. 2011
    Thumbnail

    PDF (71Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Recomendação

    Recomendação n. 13, de 8 de novembro de 2011

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 nov. 2011
    PDF (71Kb)

    Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem as providências pertinentes à disponibilização de suas decisões e atos normativos na rede de informação LexML.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/17496
    Faz referência a
    Resolução n. 121, de 5 de outubro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça
    Fonte
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 13, de 8 de novembro de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 851, p. 3, 9 nov. 2011.
    Assunto
    Ato normativo ; Decisão ; Portal ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT)
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Recomendação

      Recomendação n. 2, de 12 de março de 2008 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 mar. 2008
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que envidem esforços visando adimplir tempestivamente a contra-prestação pecuniária dos serviços prestados por concessionárias de serviço público, sem prejuízo das checagens sobre a exatidão dos valores cobrados e aos órgãos de contabilidade que adotem providências no sentido ...
    • Imagem
      Recomendação

      Recomendação n. 21/CSJT, de 23 de fevereiro de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 fev. 2017
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem as providências necessárias ao cumprimento do disposto no art. 103 da Lei n. 13408, de 26 de dezembro de 2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017), no tocante ao provimento de cargos de magistrados e servidores no exercício de 2017.
    • Imagem
      Recomendação

      Recomendação n. 19/CSJT, de 7 de abril de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 abr. 2016
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem as providências necessárias ao cumprimento do disposto no art. 99 da Lei n. 13242, de 30 de dezembro de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016).
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A dispensa de empregados nas empresas estatais 

      Cunha, Guilherme Bohrer Lopes | set. 2015
      [por] Analisam-se as questões relevantes envolvendo as espécies de dispensa de empregados nas empresas estatais (empresas públicas e sociedades de economia mista), com ou sem justa causa, bem como a natureza jurídica desse ato. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se à análise da legislação pátria ...
    • Imagem
      Provimento

      Provimento n. 10, de 8 de outubro de 1980 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 14 out. 1980
      Recomenda aos Exmos. Juízes Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem o novo modelo para o recolhimento das Custas e Emolumentos.
    • Imagem
      Recomendação

      Recomendação n. 16/CSJT, de 14 de janeiro de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 jan. 2014
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem critérios para o cálculo do auxílio-alimentação de que trata a Resolução n. 133/CNJ, de 21 de junho de 2011.
    • Imagem
      Recomendação

      Recomendação n. 11, de 25 de maio de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 maio 2011
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem medidas para a efetiva inclusão de critérios de responsabilidade socioambiental em todas as atividades do Órgão, visando à promoção da sustentabilidade.
    • Imagem
      Dissertação

      O processo de tomada de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal de natureza econômica de interesse do servidor público federal civil e/ou militar no período de 1990 a 1995 

      Faria, Lilian Fonseca de Araújo | 21 nov. 1997
      [por] Analisa as relações existentes entre (a) as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal de natureza econômica de interesse do servidor público federal civil e/ou militar e (b) a conjuntura política do país no período de 1990 a 1995, sustentando-se o ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 101/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 nov. 2024
      Torna sem efeito o Ato n. 303/CSJT.GP.SG, de 5 de dezembro de 2018, que suspende a eficácia da Recomendação n. 17/CSJT, de 23 de maio de 2014, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a observância de critérios administrativos para o cumprimento da obrigação de fazer decorrente da decisão proferida pelo Supremo ...
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 2004
      Transforma a Subsecretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos em Secretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, vinculada à Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Extingue a Assessoria Técnica da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Cria, no âmbito da ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58684 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.