[por] Tem por objeto os conceitos e limites da liberdade de cátedra, considerando o texto constitucional de 1988, sua aplicação para as instituições particulares de ensino e as possibilidades de controle das salas de aulas. Foi utilizada a dogmática constitucional e trabalhista para análise, além da jurisprudência. ...

Pesquisa de campo resultado de um convite feito em sala de aula pelo Professor Guilherme da Rocha Zambrano aos alunos do módulo de Remuneração e Salário da 15ª edição da Especialização em Direito e Processo do Trabalho da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, durante aulas ministradas em meados de 2016, em ...

A Constituição federal adota a igualdade como princípio informativo de todo o ordenamento jurídico brasileiro e também, como regra, cria direito subjetivo à isonomia. A igualdade é quebrada sempre que se estabelece distinção desprovida de lógica, baseada em premissa meramente subjetiva. Até o advento da reforma trabalhista, ...

Autoriza o afastamento do país da Exma. Sra. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, no período de 2 a 7 de novembro de 2010, para ministrar aula no Curso de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Adolfo Ibáñez, na cidade de Santiago (Chile).

Comunica alteração no início das das aulas de pós-graduação em Direito Constitucional do Trabalho, previsto no item 1.2.3 do Edital n. 1, de 4 de março de 2013 e prorroga o período de inscrições previsto no item 2.2.2 do referido Edital.