• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    A liberdade de cátedra e o contrato de trabalho

    Teixeira, Marcelo Tolomei | set. 2019
    Thumbnail

    PDF (133Kb)

    RVBI
    001160917
    Collections
    • Artigos9743

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    A liberdade de cátedra e o contrato de trabalho

    Teixeira, Marcelo Tolomei | set. 2019
    PDF (133Kb)

    [por] Tem por objeto os conceitos e limites da liberdade de cátedra, considerando o texto constitucional de 1988, sua aplicação para as instituições particulares de ensino e as possibilidades de controle das salas de aulas. Foi utilizada a dogmática constitucional e trabalhista para análise, além da jurisprudência. Destaca-se o forte sopesamento de princípios constitucionais para tratamento do tema ante a relação de liberdade de cátedra e a liberdade de aprender, da iniciativa privada e da segurança.
     
    [eng] This article aims at the concepts and limits of academic freedom, considering the 1988 constitutional text, its application to private educational institutions and the possibilities of classroom control. Constitutional and labor dogmatics were used for analysis, in addition to jurisprudence. It is worth noting the strong balance of constitutional principles to deal with the subject before the relationship of academic freedom and freedom of learning, private initiative and security.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/194621
    Table of contents
    A liberdade de cátedra na Constituição Federal -- As instituições de ensino ideológicas ou de tendências -- Videomonitoramento da sala de aula ou filmagens
    In
    Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 8, n. 34 (jul./set. 2019)
    Citation
    TEIXEIRA, Marcelo Tolomei. A liberdade de cátedra e o contrato de trabalho. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 8, n. 34, p. 97-112, jul./set. 2019.
    Subject
    Escola particular, Brasil ; Professor, Brasil ; Sala de aula, Brasil ; Liberdade de ensino, aspectos constitucionais, Brasil
    RVBI
    001160917
    Collections
    • Artigos9743

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Jornada de trabalho e remuneração do professor do ensino superior da rede privada: CLT verso LDB 

      Silva, Márcia Adriana de Oliveira | abr. 2013
      Acopla o tratamento especial dado pela CLT no que concerne a jornada de trabalho e remuneração do professor, com as inovações trazidas pela LDB, especificamente aqueles que trabalham nas instituições particulares. Já que inexiste obra que enfrente o tema na sua integralidade, com exceção da obra "Direito do trabalho do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Liberdade sindical objetiva e liberdade sindical subjetiva na Convenção n. 87 da OIT como instrumento de fortalecimento da democracia brasileira 

      Vaz, Andréa Arruda; Maliska, Marcos Augusto | abr. 2024
      [por] Aborda a importância da internalização da Convenção n. 87 da OIT, como um instrumento de fortalecimento dos princípios estruturais da Constituição de 1988. Constituição esta que estrutura o Estado constitucional cooperativo no Brasil. Aborda a liberdade sindical objetiva e a liberdade sindical subjetiva a partir ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Cotas trabalhistas para pessoas com deficiência: uma análise principiológica 

      Lemos, Rafael Diogo Diógenes | ago. 2015
      [por] Analisa a política de cotas para pessoas com deficiência no âmbito do setor privado sob a ótica constitucional. Para isso, será estudada a legislação infraconstitucional tendo-se como norte a dignidade humana, igualdade e a liberdade de iniciativa para verificar a constitucionalidade das cotas. Serão vistas também ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito do trabalho no pós-positivismo: uma nova perspectiva sobre um velho direito social 

      Silva Júnior, Antônio Braga da | jan. 2017
      [por] O Direito do Trabalho, por tratar de valor central na ordem constitucional brasileira ­ o trabalho humano digno­, carece de uma repaginação para o intérprete, de modo a evoluir o paradigma positivista em que foi idealizada a Consolidação das Leis do Trabalho. A teoria positivista do Direito, embasadora da opção ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A jurisdição trabalhista constitucional no século XXI: novas tutelas 

      Gemignani, Tereza Aparecida Asta | jun. 2013
      [por] A nova configuração que a Constituição Federal de 1988 atribuiu aos direitos fundamentais veio produzir efeitos não só em relação aos direitos trabalhistas materiais, mas também aos processuais, desafiando a edificação de uma jurisdição trabalhista constitucional. Tal se dá porque na era contemporânea, marcada pela ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e o poder punitivo do empregador x direito de defesa 

      Silva, Antônio Álvares da; Melo, Geraldo Magela | jun. 2015
      [por] Analisa a necessidade de concessão do direito de defesa ao empregado acusado de cometer falta grave antes da aplicação de uma pena pelo empregador, em razão da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações laborais. Os direitos fundamentais são uma conquista histórica e devem estar sempre a caminho de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista como uma pauta não trabalhista?: a greve geral de 2017 e o Tribunal Superior do Trabalho 

      Valentim, Gabriel Lima | dez. 2022
      [por] Realiza uma análise crítico-construtiva das decisões judiciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que declararam a greve geral de 2017 como abusiva. A Constituição de 1988, de forma progressista e inovadora, garantiu aos trabalhadores o direito de greve, estabelecendo expressamente a liberdade reivindicativa ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A liberdade sindical no Brasil e o problema da aplicação do princípio da pluralidade sindical 

      Siqueira, Carolina Bastos de; Leite, Carlos Henrique Bezerra | jun. 2012
      [por] Trata do movimento sindical, com especial enfoque no caso brasileiro. Aborda o desenvolvimento da legislação brasileira sobre o sindicalismo, passando pelos diversos governos autoritários até a abertura democrática em 1988. Apesar de claramente democrática, a Constituição brasileira manteve a regra da unicidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A propósito de la acción de tutela: un balance general: 1991-2011 

      Charria Segura, Juan Manuel | jun. 2012
      [spa] Teniendo en cuenta que la acción de tutela es una de las más importantes instituciones de la Constitución de 1991, el artículo presenta sus fundamentos normativos, conceptualización, características, aspectos procesales y conclusiones, a propósito de la tutela en el intervalo 1991-2011. En desarrollo de esos temas, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O constitucionalismo do bem comum: uma leitura vermeuliana do direito do trabalho no Brasil 

      Pereira, Fernanda Moreira Campos; Nascimento, Deivid Araujo do; Silveira, Regina Coeli da | dez. 2025
      [por] Examina o Direito do Trabalho a partir do constitucionalismo do bem comum de Adrian Vermeule, em diálogo com o jusnaturalismo clássico de São Tomás de Aquino. Partindo de uma reconstrução histórica e constitucional, aborda os princípios da dignidade e justiça distributiva, orientando uma hermenêutica substancial ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 63549 documents.