Artigo de periódico
A liberdade de cátedra e o contrato de trabalho
Artigo de periódico
A liberdade de cátedra e o contrato de trabalho
[por] Tem por objeto os conceitos e limites da liberdade de cátedra, considerando o texto constitucional de 1988, sua aplicação para as instituições particulares de ensino e as possibilidades de controle das salas de aulas. Foi utilizada a dogmática constitucional e trabalhista para análise, além da jurisprudência. Destaca-se o forte sopesamento de princípios constitucionais para tratamento do tema ante a relação de liberdade de cátedra e a liberdade de aprender, da iniciativa privada e da segurança. [eng] This article aims at the concepts and limits of academic freedom, considering the 1988 constitutional text, its application to private educational institutions and the possibilities of classroom control. Constitutional and labor dogmatics were used for analysis, in addition to jurisprudence. It is worth noting the strong balance of constitutional principles to deal with the subject before the relationship of academic freedom and freedom of learning, private initiative and security.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/194621Notas de contenido
A liberdade de cátedra na Constituição Federal -- As instituições de ensino ideológicas ou de tendências -- Videomonitoramento da sala de aula ou filmagensIn
Referencia bibliográfica
TEIXEIRA, Marcelo Tolomei. A liberdade de cátedra e o contrato de trabalho. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 8, n. 34, p. 97-112, jul./set. 2019.Ítems relacionados
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