Edital
Edital TST/CSJT: publicação exclusiva DJTE, de 25 de agosto de 2008
Edital
Edital TST/CSJT: publicação exclusiva DJTE, de 25 de agosto de 2008
Comunica que, a partir do dia 1º de outubro de 2008, as matérias do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho passam a ser publicadas, exclusivamente, no Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/59782Autoria
Notas
Republicado no DEJT, Diário da Justiça e Boletim Interno do TST em diversas datas no período de 27 ago. 2008 a 30 set. 2008Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Edital TST/CSJT : publicação exclusiva DJTE, de 25 de agosto de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 170, 28 ago. 2008. Diversas publicações no período de 28 ago. a 29 set. 2008. Edital conjunto do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Edital TST/CSJT : publicação exclusiva DJTE, de 25 de agosto de 2008. Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico: [caderno do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 69, p. 5, 12 set. 2008. Diversas publicações no período de 12 a 30 set. 2008. Edital conjunto do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Ver todas Ver menos
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Edital TST/CSJT : publicação exclusiva DJTE, de 25 de agosto de 2008. Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 57, p. 3, 27 ago. 2008. Diversas publicações no período de 27 ago. a 30 set. 2008. Edital conjunto do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Veja também
-
A nova Lei n. 11.187/05 sobre o agravo no processo civil e o direito processual do trabalho
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | nov. 2005O Código de Processo Civil foi objeto de mais uma alteração, por meio da Lei n. 11.187, de 19 de outubro de 2005, com vigência após decorridos 90 (noventa) dias da data de publicação oficial, nos termos do seu art. 2º. Em razão desta vacatio legis, aplica-se o disposto na Lei Complementar n. 95/98, art. 8º, § 1º (acrescentado ... -
Lei n. 13.015/2014: nova sistemática recursal trabalhista em face do novo Código de Processo Civil
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | dez. 2014A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014 foi publicada no Diário Oficial da União de 22.07.2014, com início da sua vigência 60 dias depois da publicação. Trata-se de diploma legal que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho, mais especificamente ... -
Recuperação de empresas e sucessão trabalhista
Koury, Suzy Elizabeth Cavalcante | set. 2012Em que pese tenha surgido logo após a Segunda Guerra Mundial, quando o Direito concursal já havia superado a fase classificada pela doutrina de liquidatória e solutória, a antiga Lei de Falências brasileira (Decreto-lei n. 7.661/45) enfocava exclusivamente a relação entre os credores e o devedor, visando, portanto, à ... -
O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
Oliveira, Sebastião Geraldo de | mar. 2019A reforma trabalhista foi aprovada pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, para vigorar 120 dias após a sua publicação, ocorrida no dia 14 de julho de 2017. Então, desde 11 de novembro de 2017 está em vigor no Brasil praticamente uma nova CLT, cuja alteração foi a mais profunda ocorrida desde a sua promulgação oficial ... -
O parágrafo único do artigo 611-B da Consolidação das leis do trabalho é fragorosamente inconstitucional
Zwicker, Igor de Oliveira | fev. 2024Promulgada durante o Governo Michel Temer, em 13 de julho de 2017, a Lei nº 13.467/2017 (publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte), que capitaneia a chamada “Reforma Trabalhista”, passou a vigorar no país a partir de 11 de novembro de 2017 (data de vigência reconhecida e declarada, formalmente, na Instrução ... -
Ato n. 403/GDGCA.GP, de 23 de outubro de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 out. 2002Torna sem efeito o Ato n. 401/GDGCA, de 22 de outubro de 2002, que comunica a suspensão das atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 28 de outubro de 2002, em comemoração ao Dia do Servidor Público. -
Ato n. 436/GDGCA.GP, de 21 de outubro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 out. 2003Comunica a suspensão das atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 27 de outubro de 2003, em comemoração ao Dia do Servidor Público. -
Ato n. 429/GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 out. 2003Comunica a suspensão das atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 28 de outubro de 2003, em comemoração ao Dia do Servidor Público. -
Ato n. 499/GDGCJ.GP, de 8 de outubro de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 1998Comunica a suspensão das atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 28 de outubro de 1998, em comemoração ao Dia do Servidor Público. -
Ato n. 375/SEPES.GDGCA.GP, de 22 de outubro de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 out. 1999Comunica a suspensão das atividades judiciárias e administrativas do Tribunal Superior do Trabalho no dia 28 de outubro de 1999, em comemoração ao Dia do Servidor Público.