Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2010-02-05T11:24:10Z | |
| dc.date.available | 2010-02-05T11:24:10Z | |
| dc.date.created | 2003-06-30 | |
| dc.date.issued | 2003-07-02 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 90-91, 2 jul. 2003. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 560, 14 nov. 2003. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5456 | |
| dc.description | Revoga a Resolução Administrativa n. 250, de 26 de outubro de 1995 | pt_BR |
| dc.description | Alterada pela Resolução Administrativa n. 962, de 6 de novembro de 2003 | pt_BR |
| dc.description | Alterada pela Resolução Administrativa n. 1178, de 9 de novembro de 2006 | pt_BR |
| dc.description | Alterada pela Resolução Administrativa n. 1188, de 7 de dezembro de 2006 | pt_BR |
| dc.description | Republicada no Diário da Justiça de 14 nov. 2003 em face da decisão consignada na Resolução Administrativa n. 962, de 6 de novembro de 2003 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Estabelece os procedimentos a serem observados pelas Secretarias e Subsecretarias do Tribunal Superior do Trabalho, em face do disposto na Lei n. 8906, de 4 de julho de 1994, e no Regulamento-Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5541 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5451 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5453 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5503 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 285/GDGCJ.GP, de 28 de novembro de 2005 | pt_BR |
| dc.relation | Resolução Administrativa n. 1106, de 1º de dezembro de 2005 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/6175 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/8849 | pt_BR |
| dc.subject | Autos | pt_BR |
| dc.subject | Credenciamento | pt_BR |
| dc.subject | Estagiário | pt_BR |
| dc.subject | Procedimento | pt_BR |
| dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Advogado | pt_BR |
| dc.subject | Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 940 | |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200300940 |
Coleção
Veja também
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Resolução Administrativa n. 250, de 26 de outubro de 1995
Estabelece procedimentos a serem cumpridos pelas Secretarias e Serviços Judiciários do Tribunal Superior do Trabalho, observadas as disposições da Lei n. 8906, de 4 de julho de 1994 e do Regulamento-Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. -
Resolução Administrativa n. 1178, de 9 de novembro de 2006
Altera a Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003, que estabelece os procedimentos a serem observados pelas Secretarias e Subsecretarias do Tribunal Superior do Trabalho, em face do disposto na Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, e no Regulamento-Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. -
Ato n. 676/TST.CEPRES.GP, de 4 de novembro de 2009
Acresce o parágrafo único ao art. 10 do Regulamento-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência. -
Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004
Transforma a Subsecretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos em Secretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, vinculada à Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Extingue a Assessoria Técnica da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Cria, no âmbito da ... -
Resolução Administrativa n. 473, de 4 de dezembro de 1997
Aprova as alterações das atribuições das Secretarias dos Órgãos Judicantes e da Secretaria de Distribuição, que passarão a integrar o Regulamento-Geral do Tribunal Superior do Trabalho e determina os procedimentos a serem adotados. -
Resolução Administrativa n. 956, de 11 de setembro de 2003
Altera o Regulamento-Geral da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Ato n. 479, de 26 de junho de 1996
Retifica o Ato n. 443, de 20 de junho de 1996, que altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o ...
