Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 250, de 26 de outubro de 1995
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 250, de 26 de outubro de 1995
Estabelece procedimentos a serem cumpridos pelas Secretarias e Serviços Judiciários do Tribunal Superior do Trabalho, observadas as disposições da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994 e do Regulamento-Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5541Autoria secundária
Notas
Revoga a Ordem de Serviço n. 1, de 24 de janeiro de 1992Revoga a Portaria n. 514/DG.GP, de 22 de setembro de 1982
Revogada pela Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 250, de 26 de outubro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1º nov. 1995. Seção 1, p. 37149-37150.Estes itens também podem interessá-lo
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Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003
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