Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003
Situação
AlteradoColeção
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003
Estabelece os procedimentos a serem observados pelas Secretarias e Subsecretarias do Tribunal Superior do Trabalho, em face do disposto na Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, e no Regulamento-Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5456Autoria secundária
Notas
Item 4 alterado pela Resolução Administrativa n. 962, de 6 de novembro de 2003Item 5 alterado pela Resolução Administrativa n. 1178, de 9 de novembro de 2006
Itens 3-A e 5-A acrescidos pela Resolução Administrativa n. 1178, de 9 de novembro de 2006
Item 5-A alterado pela Resolução Administrativa n. 1188, de 7 de dezembro de 2006
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Eficácia do item 5 suspensa pelo Ato n. 285/GDGCJ.GP, de 28 de novembro de 2005, no período de 11 nov. 2005 a 31 jan. 2006
Eficácia do item 5 suspensa pela Resolução Administrativa n. 1106, de 1º de dezembro de 2005, no período de 11 nov. 2005 a 31 jan. 2006
Republicada no Diário da Justiça de 14 nov. 2003 em face da decisão consignada na Resolução Administrativa n. 962, de 6 de novembro de 2003
Revoga a Resolução Administrativa n. 250, de 26 de outubro de 1995
Eficácia do item 5 suspensa pela Resolução Administrativa n. 1106, de 1º de dezembro de 2005, no período de 11 nov. 2005 a 31 jan. 2006
Republicada no Diário da Justiça de 14 nov. 2003 em face da decisão consignada na Resolução Administrativa n. 962, de 6 de novembro de 2003
Revoga a Resolução Administrativa n. 250, de 26 de outubro de 1995
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2 jul. 2003. Seção 1, p. 90-91.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 nov. 2003. Seção 1, p. 560. Republicação 1.
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