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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 2003
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    Texto vigente - 15 dez. 2006 (158Kb)
    Texto multivigente - 15 dez. 2006 (177Kb)

    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10869

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 2003
    Texto vigente - 15 dez. 2006 (158Kb)
    Texto multivigente - 15 dez. 2006 (177Kb)

    Estabelece os procedimentos a serem observados pelas Secretarias e Subsecretarias do Tribunal Superior do Trabalho, em face do disposto na Lei n. 8906, de 4 de julho de 1994, e no Regulamento-Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5456
    Notas
    Revoga a Resolução Administrativa n. 250, de 26 de outubro de 1995

    Alterada pela Resolução Administrativa n. 962, de 6 de novembro de 2003

    Alterada pela Resolução Administrativa n. 1178, de 9 de novembro de 2006

    Alterada pela Resolução Administrativa n. 1188, de 7 de dezembro de 2006

    Ver todas Ver menos
    Republicada no Diário da Justiça de 14 nov. 2003 em face da decisão consignada na Resolução Administrativa n. 962, de 6 de novembro de 2003
    Itens relacionados
    Ato n. 285/GDGCJ.GP, de 28 de novembro de 2005
    Resolução Administrativa n. 1106, de 1º de dezembro de 2005
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 90-91, 2 jul. 2003.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 560, 14 nov. 2003. Republicação 1.
    Assunto
    Autos ; Credenciamento ; Estagiário ; Procedimento ; Processo judicial ; Advogado ; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10869

    Estatísticas
    Dados técnicos

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      Estabelece procedimentos a serem cumpridos pelas Secretarias e Serviços Judiciários do Tribunal Superior do Trabalho, observadas as disposições da Lei n. 8906, de 4 de julho de 1994 e do Regulamento-Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 nov. 2006
      Altera a Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003, que estabelece os procedimentos a serem observados pelas Secretarias e Subsecretarias do Tribunal Superior do Trabalho, em face do disposto na Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, e no Regulamento-Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil.
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      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 259 (15 a 26 ago. 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 ago. 2022
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      Ato

      Ato n. 676/TST.CEPRES.GP, de 4 de novembro de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 nov. 2009
      Acresce o parágrafo único ao art. 10 do Regulamento-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 2004
      Transforma a Subsecretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos em Secretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, vinculada à Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Extingue a Assessoria Técnica da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Cria, no âmbito da ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 473, de 4 de dezembro de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 dez. 1997
      Aprova as alterações das atribuições das Secretarias dos Órgãos Judicantes e da Secretaria de Distribuição, que passarão a integrar o Regulamento-Geral do Tribunal Superior do Trabalho e determina os procedimentos a serem adotados.
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      Resolução Administrativa n. 956, de 11 de setembro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 set. 2003
      Altera o Regulamento-Geral da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980.
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      Ato

      Ato n. 443, de 20 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996
      Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ...
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      Fórum administrativo: direito público: ano 12, n. 141 (nov. 2012) 

      | nov. 2012
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      Ato

      Ato n. 479, de 26 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 1996
      Retifica o Ato n. 443, de 20 de junho de 1996, que altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o ...

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