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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 2003
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    Texto vigente - 15 dez. 2006 (158Kb)
    Texto multivigente - 15 dez. 2006 (177Kb)

    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 2003
    Texto vigente - 15 dez. 2006 (158Kb)
    Texto multivigente - 15 dez. 2006 (177Kb)

    Estabelece os procedimentos a serem observados pelas Secretarias e Subsecretarias do Tribunal Superior do Trabalho, em face do disposto na Lei n. 8906, de 4 de julho de 1994, e no Regulamento-Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5456
    Notas
    Revoga a Resolução Administrativa n. 250, de 26 de outubro de 1995

    Alterada pela Resolução Administrativa n. 962, de 6 de novembro de 2003

    Alterada pela Resolução Administrativa n. 1178, de 9 de novembro de 2006

    Alterada pela Resolução Administrativa n. 1188, de 7 de dezembro de 2006

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    Republicada no Diário da Justiça de 14 nov. 2003 em face da decisão consignada na Resolução Administrativa n. 962, de 6 de novembro de 2003
    Itens relacionados
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    Resolução Administrativa n. 1106, de 1º de dezembro de 2005
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 90-91, 2 jul. 2003.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 560, 14 nov. 2003. Republicação 1.
    Assunto
    Autos ; Credenciamento ; Estagiário ; Procedimento ; Processo judicial ; Advogado ; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

    Estatísticas
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