Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003
Situation
AlteradoCollections
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003
Estabelece os procedimentos a serem observados pelas Secretarias e Subsecretarias do Tribunal Superior do Trabalho, em face do disposto na Lei n. 8906, de 4 de julho de 1994, e no Regulamento-Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/5456Description
Revoga a Resolução Administrativa n. 250, de 26 de outubro de 1995Alterada pela Resolução Administrativa n. 962, de 6 de novembro de 2003
Alterada pela Resolução Administrativa n. 1178, de 9 de novembro de 2006
Alterada pela Resolução Administrativa n. 1188, de 7 de dezembro de 2006
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Republicada no Diário da Justiça de 14 nov. 2003 em face da decisão consignada na Resolução Administrativa n. 962, de 6 de novembro de 2003
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Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 90-91, 2 jul. 2003.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 560, 14 nov. 2003. Republicação 1.
Subject
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Resolução Administrativa n. 250, de 26 de outubro de 1995
Estabelece procedimentos a serem cumpridos pelas Secretarias e Serviços Judiciários do Tribunal Superior do Trabalho, observadas as disposições da Lei n. 8906, de 4 de julho de 1994 e do Regulamento-Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. -
Resolução Administrativa n. 1178, de 9 de novembro de 2006
Altera a Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003, que estabelece os procedimentos a serem observados pelas Secretarias e Subsecretarias do Tribunal Superior do Trabalho, em face do disposto na Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, e no Regulamento-Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. -
Ato n. 676/TST.CEPRES.GP, de 4 de novembro de 2009
Acresce o parágrafo único ao art. 10 do Regulamento-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência. -
Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004
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Retifica o Ato n. 443, de 20 de junho de 1996, que altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o ...
