No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
A ação coletiva induz litispendência para a ação individual no processo do trabalho?: breves reflexões para debate
Artigo de periódico
A ação coletiva induz litispendência para a ação individual no processo do trabalho?: breves reflexões para debate
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5420Descripción
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoReferencia bibliográfica
MELLO FILHO, Luiz Philippe Vieira de. A ação coletiva induz litispendência para a ação individual no processo do trabalho?: breves reflexões para debate. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 74, n. 3, p. 35-42, jul./set. 2008.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Inexistência de litispendência entre ação coletiva para tutela de interesses individuais homogêneos (substituição processual) e ação individual
Leite, Carlos Henrique Bezerra | set. 2008 -
Substituição processual pelo sindicato
Lora, Ilse Marcelina Bernardi | abr. 2007Examina os interesses transindividuais, gênero de que são espécie os interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, em especial os últimos, dada sua relevância no âmbito laboral. Viceja, na Justiça do Trabalho, acentuada controvérsia acerca da legitimidade do sindicato para defendê-los, em juízo, na condição de ... -
Evolução dogmática da tutela dos interesses individuais homogêneos na justiça do trabalho: da substituição processual à sentença genérica
Santos, Ronaldo Lima dos | jun. 2012[por] O Direito Processual do Trabalho foi o primeiro ramo do ordenamento jurídico brasileiro a tratar da tutela dos interesses individuais homogêneos, com a consagração dos institutos da ação de cumprimento (art. 872 da CLT) e da denominada substituição processual sindical. Após o cancelamento da Súmula n. 310 do TST, ... -
Bibliografia do Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Mello Filho, Luiz Philippe Vieira de | 2023Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO. -
Litispendência entre ação coletiva e ação individual
Couto, Osmair | dez. 2002 -
Bibliografia do Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello
Mello, Luiz Philippe Vieira de | 2012Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO. -
Resolução n. 208, de 19 de abril de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 abr. 2016Altera a redação das Súmulas ns 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421. Atualiza as Súmulas ns 74, 353, 387, 394, 397, 415 e 435. Atualiza as Orientações Jurisprudenciais ns 255, 310, 371, 378, 392 e 421 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Atualiza as Orientações ... -
Aposentadoria e ação rescisória
Fraga, Ricardo Carvalho | ago. 2009 -
Ações coletivas e competência para danos de âmbitos regional e nacional
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | set. 2008