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    Periódico

    Revista de processo: vol. 48, n. 346 (dez. 2023)

    Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | dez. 2023
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    PDF (6Mb)

    RVBI
    in00001177437
    000356016
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    Periódico

    Revista de processo: vol. 48, n. 346 (dez. 2023)

    Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | dez. 2023
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    https://hdl.handle.net/20.500.12178/229260
    Periodicidade
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    Conteúdo
    Pragmatismo e processo: o instrumentalismo pragmatista de John Dewey, a investigação e o processo civil / Clarice von Oertzen de Araujo, Raphael de Faro
    O processo como garantia e como instrumento e de outras garantias: é possível conciliar as perspectivas doutrinárias? / Luciléa Paulino Lemos
    Ônus da prova: da doutrina chiovendiana sobre o interesse ao dever probatório / Lívia Losso Andreatini
    A arguição de relevância das questões de direito federal infraconstitucional: passado, presente e futuro / Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Rodrigo Cunha Mello Salomão
    Notas sobre a litispendência e a coisa julgada no processo coletivo brasileiro: uma análise comparativa dos três projetos da nova Lei da ação civil pública / Andre Vasconcelos Roque, João Pedro Martinez Pinheiro
    O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres / Délton Winter de Carvalho, Hermes Zaneti Jr.
    Responsabilidade pela violação da cláusula de exclusividade: configuração e remédios possíveis / Natasha Reis de Carvalho Cardoso, Danilo Cardoso Ramacciotti
    Levamos os precedentes a sério? Um estudo empírico a respeito do embate entre o STF e o TST no caso de responsabilidade subsidiária de ente público em relação de terceirização – Parte 2 / Fábio Lima Quintas, Gabriela Fonseca de Melo
    A aplicação dos precedentes judiciais (i): identificando a ratio decidendi / Marcelo Luz Chaves
    Os precedentes judiciais obrigatórios e os modelos de votação / Victor Vasconcelos Miranda
    Por uma história da Verfassungsgerichtsbarkeit – da Áustria ao Brasil / Daniel Mitidiero
    La ejecución provisional de las sentencias definitivas en Chile: propuesta para una mejor justicia civil / Diego Palomo Vélez, Diego Valdés Quinteros
    Inteligência artificial generativa e a fundamentação da decisão judicial / Débora Bonat, Luís Manoel Borges do Vale, João Sergio dos Santos Soares Pereira
    Tendências mundiais em tecnologia e processo: a sexta onda do acesso à justiça / Dierle Nunes, Hugo Malone
    Autotutela e execução fiscal: os Projetos de lei 4.257/2019 e 2.488/2022 / Carlos Maurício Pertence Júnior
    Silêncio do juiz no processo civil, de Marcelo Mazzola / Teresa Arruda Alvim
    STF, Ações diretas de inconstitucionalidade 5.737/DF e 5.492/DF / Luiz Manoel Gomes Junior, Alex Matoso Silva, Otávio Augusto Mascarenhas Caldeira
    Fonte
    REVISTA DE PROCESSO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 48, n. 346, dez. 2023. 514 p.
    Assunto
    Processo civil, periódico ; Direito processual, periódico ; Processo penal, periódico ; Processo trabalhista, periódico
    RVBI
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