Periódico
Revista do Tribunal Superior do Trabalho : Vol. 74, n. 3 (jul./set. 2008)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/5314Replaces
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REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Porto Alegre: Magister, v. 74, n. 3, jul./set. 2008. 328 p.Related items
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Substituição processual pelo sindicato
Examina os interesses transindividuais, gênero de que são espécie os interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, em especial os últimos, dada sua relevância no âmbito laboral. Viceja, na Justiça do Trabalho, acentuada controvérsia acerca da legitimidade do sindicato para defendê-los, em juízo, na condição de ... -
O procedimento quanto ao prazo para defesa na ação civil pública no processo do trabalho
Qual o rito a que está sujeita a Ação Civil Pública ajuizada na Justiça trabalho? A indagação é oportuna visto que, não obstante a omissão da CLT sobre esse tema e a existência de dispositivo legal específico sobre o rito da ação civil pública, ainda é comum no Judiciário Trabalhista a utilização do rito celetista, o que ... -
Tutela processual dos direitos humanos nas relações de trabalho
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[por] As mudanças trazidas pela reforma trabalhista têm suscitado tormentosas discussões a respeito da representatividade sindical e da defesa coletiva pelos sindicatos. Este trabalho tem por objetivo investigar se pode o sindicato limitar a abrangência de sua legitimação para a defesa dos interesses da categoria ... -
A importância da coletivização do processo trabalhista
[por] Na análise de soluções para uma Justiça trabalhista mais efetiva, é mister reconhecer que a coletivização do Processo do Trabalho, através, principalmente, da ação civil pública, deve ser implementada com eficácia, superando seus atuais obstáculos referentes à legitimidade, competência, coisa julgada e litispendência. ...
