Provimento
Provimento n. 2, de 22 de fevereiro de 2005
| dc.contributor.author | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | |
| dc.contributor.other | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT). Secretaria (SECG) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2010-02-03T11:43:59Z | |
| dc.date.available | 2010-02-03T11:43:59Z | |
| dc.date.created | 2005-02-22 | |
| dc.date.issued | 2005-02-25 | |
| dc.identifier.citation | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 2, de 22 de fevereiro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 622, 1º mar. 2005. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 2, de 22 de fevereiro de 2005. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 4, 25 fev. 2005. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5411 | |
| dc.description | Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Recomenda aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem as Secretarias das Varas do Trabalho sobre o novo padrão de numeração dos processos remetidos recém criados. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3194 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Numeração | pt_BR |
| dc.subject | Presidente | pt_BR |
| dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Padrão | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Recomendação | pt_BR |
| dc.subject | Vara do trabalho | pt_BR |
| dc.title | Provimento n. 2, de 22 de fevereiro de 2005 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ato n. 175/GDGCJ.GP, de 9 de maio de 2002 | pt_BR |
| dc.type.ato | Provimento | pt_BR |
| dc.identifier.number | 2 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1104 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4895 | pt_BR |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200500002 |
Coleção
Veja também
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Provimento n. 3, de 4 de março de 1975
Recomenda aos Exmos. Srs. Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho e, na qualidade de Corregedores Regionais, às Juntas de Conciliação e Julgamento sob sua jurisdição, que transmitam instruções aos serviços auxiliares de seus respectivos Tribunais, no que diz respeito à necessidade de preparação uniforme e ordenada ... -
Recomendação n. 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022
Recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de emergência em saúde pública de importância nacional. -
Ato n. 2/GCGJT, de 3 de fevereiro de 2023
Altera o § 1º do art. 3º da Recomendação n. 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022, que recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de emergência em saúde pública de importância nacional. -
Ato n. 1/GCGJT, de 25 de janeiro de 2023
Altera o § 1º do art. 3º da Recomendação n. 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022, que recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de emergência em saúde pública de importância nacional. -
Ato n. 37/GCGJT, de 17 de novembro de 2022
Revoga o § 2º do art. 3º da Recomendação n. 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022, que recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de emergência em saúde pública de importância nacional. -
Ato n. 8/GCGJT, de 10 de dezembro de 2010
Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que passem a adotar a orientação contida no Ofício-Circular n. 764/GP, de 10 de agosto de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, para identificação do número do processo nas guias eletrônicas de recolhimento de custas, emolumentos e depósitos recursal e judicial. -
Resolução n. 23, de 25 de agosto de 2006
Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Resolução n. 5, de 23 de setembro de 2005, criado para instruir e emitir parecer nos processos em tramitação no Conselho Superior da Justiça do Trabalho relativos à criação ou extinção de Tribunais Regionais do Trabalho e alteração do número de seus membros, à ... -
Resolução n. 19, de 23 de maio de 2006
Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Resolução n. 5, de 23 de setembro de 2005, criado para instruir e emitir parecer nos processos em tramitação no Conselho Superior da Justiça do Trabalho relativos à criação ou extinção de Tribunais Regionais do Trabalho e alteração do número de seus membros, à ... -
Provimento n. 9, de 23 de setembro de 1980
Recomenda aos Exmos. Juízes Presidentes dos Egrégios Tribunais Regionais que façam constar dos acórdãos proferidos em processos de dissídios coletivos o montante das custas, a ser pago pela parte vencida, além do valor da causa. -
Provimento n. 7, de 14 de novembro de 2005
Determina aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho a adoção de providências no sentido de disponibilizar ao Tribunal Superior do Trabalho os andamentos processuais de forma consolidada, bem como os arquivos eletrônicos relativos as suas decisões e de suas Varas do Trabalho alinhados à respectiva tramitação.
