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    Provimento

    Provimento n. 2, de 22 de fevereiro de 2005

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 fev. 2005
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    PDF (142Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9489

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    Provimento

    Provimento n. 2, de 22 de fevereiro de 2005

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 fev. 2005
    PDF (142Kb)

    Recomenda aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem as Secretarias das Varas do Trabalho sobre o novo padrão de numeração dos processos remetidos recém criados.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5411
    Description
    Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006
    Refers to
    Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001
    Ato n. 175/GDGCJ.GP, de 9 de maio de 2002
    Citation
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 2, de 22 de fevereiro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 622, 1º mar. 2005.

    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 2, de 22 de fevereiro de 2005. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 4, 25 fev. 2005.
    Subject
    Numeração ; Presidente ; Processo judicial ; Padrão ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Recomendação ; Vara do trabalho
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9489

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      Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Resolução n. 5, de 23 de setembro de 2005, criado para instruir e emitir parecer nos processos em tramitação no Conselho Superior da Justiça do Trabalho relativos à criação ou extinção de Tribunais Regionais do Trabalho e alteração do número de seus membros, à ...
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      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que passem a adotar a orientação contida no Ofício-Circular n. 764/GP, de 10 de agosto de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, para identificação do número do processo nas guias eletrônicas de recolhimento de custas, emolumentos e depósitos recursal e judicial.
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      Provimento n. 9, de 23 de setembro de 1980 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 29 set. 1980
      Recomenda aos Exmos. Juízes Presidentes dos Egrégios Tribunais Regionais que façam constar dos acórdãos proferidos em processos de dissídios coletivos o montante das custas, a ser pago pela parte vencida, além do valor da causa.
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