Artigo de periódico
Terceirização: uma realidade desamparada pela lei
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Terceirização: uma realidade desamparada pela lei
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/5386Table of contents
Novas tecnologias, novos trabalhos -- As leis do trabalho e a terceirização -- Uma nova disciplina legal para a terceirizaçãoIn
Citation
PASTORE, José. Terceirização: uma realidade desamparada pela lei. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 74, n. 4, p. 117-135, out./dez. 2008.See also
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La intermediación laboral peruana: alcances (no todos apropriados) y régimen jurídico
[por] A literatura laboral encontrava-se cada vez mais plena de estudos acerca do fenômeno da descentralização das atividades empresariais, derivada das novas formas de organização da produção e do trabalho. As duas principais formas de subcontratação de trabalho são a intermediação e a terceirização. Na primeira, ... -
O ensino do Direito e o paradigma do pensamento complexo
[por] O sistema educacional tradicional sempre foi pautado na especialização, fragmentação por meio da divisão de áreas do saber em diversas grades e disciplinas. Diante dessa realidade, desponta como metodologia recente o paradigma do pensamento complexo, o qual é fundado na multidimensionalidade das matérias. Desse ... -
A mudança de paradigma nas relações de emprego pós-coronavírus: do antagonismo da luta de classes à convergência de interesses e a "nova roupagem" da subordinação jurídica
[por] O avanço da pandemia de Covid-19 exigiu amplos esforços de todos os setores da economia, que, repentinamente, foram expostos a um cenário onde a “sobrevivência” tornou-se o primordial objetivo, dando guarida à flexibilização de direitos dos trabalhadores sob o mote da convergência de interesses dos contratantes: ... -
Uberização: a realidade do trabalho humano por trás da economia de compartilhamento
[por] A economia de compartilhamento, considerada uma nova forma das pessoas se relacionarem, tinha inicialmente a ideia de ajuda mútua e colaboração entre quem precisa de produtos e/ou serviços e quem os estava oferecendo. Com o tempo, essa troca começou a ter uma conotação cada vez mais econômica e menos cooperativa, ... -
Tendências atuais relativas ao âmbito pessoal de direito do trabalho em Portugal, Espanha e Brasil
[por] O exame da evolução do direito do trabalho aponta para um quadro ambíguo: por um lado, observa-se inegável avanço, em face de sua ampliação para abranger não somente os empregados típicos, mas também outros trabalhadores, como autônomos, voluntários, teletrabalhadores e cooperados; por outro, constata-se a perda ... -
O futuro das relações entre empregado e empregador
[por] Aborda as novas formas de prestação de serviços através das plataformas digitais em contraste com as leis trabalhistas atuais que não conseguem abranger tais inovações. O requisito da subordinação, do modo como a doutrina e a jurisprudência a define, não é mais adequada às inovações nas relações de trabalho, sendo ... -
Evolução tecnológica e direito do trabalho: a tecnologia como ferramenta de controle sobre o empregado
[por] Como o Direito possui uma evolução mais lenta do que a da sociedade em que se insere, o rápido avanço tecnológico é uma das maiores dificuldades que enfrenta, não existindo mecanismos de regulação preparados para o constante surgimento de novas tecnologias. Por lidar com uma relação intrinsecamente desequilibrada, ... -
A quarta revolução tecnológica e o trabalho na gig economy: limites e fronteiras do direito do trabalho na proteção dos trabalhadores em aplicativos
[por] Avalia a Quarta Revolução Tecnológica, a partir de revisão bibliográfica de cunho jurídico e sociológico, destacando- se o fenômeno da Gig Economy, pelo qual o trabalho humano passou a ser prestado com o intermédio de plataformas digitais, próprias da era da tecnologia da informação e comunicação. A partir de método ... -
O teletrabalho e a subordinação virtual após a Lei n. 12.551/2011: novos elementos caracterizadores do direito extraordinário do trabalho
[por] As relações de trabalho se adaptam às modificações da sociedade. O modelo clássico de direito do trabalho pensado para as relações industriais ou modernas sofre as naturais alterações. A modificação dos meios de produção e da sociedade como um todo estabelece novas fontes materiais para a criação da norma, em que ... -
Os novos modos de trabalhar e o injusto estigma da lei trabalhista
Aborda os modos de produção fordista e toyotista, além de comentar o volvismo dos países nórdicos. Dentro da nova quadra da Economia de Engajamento (gig economy) enfrenta o trabalho on demanda da Uber e o recém chegado modelo bezosista da Amazon. Após isso, adentra na análise da flexibilização da legislação trabalhista, ...
