Artigo de periódico
O futuro das relações entre empregado e empregador
Artigo de periódico
O futuro das relações entre empregado e empregador
[por] Aborda as novas formas de prestação de serviços através das plataformas digitais em contraste com as leis trabalhistas atuais que não conseguem abranger tais inovações. O requisito da subordinação, do modo como a doutrina e a jurisprudência a define, não é mais adequada às inovações nas relações de trabalho, sendo necessário um conceito amplo e que proteja tais trabalhadores nas esferas trabalhista e previdenciária. [eng] The article discusses the new ways of providing services through digital platforms in contrast to current labor laws that are unable to cover such innovations. The requirement of subordination, the way in which doctrine and jurisprudence defines it, is no longer appropriate to innovations in work relations, and it is necessary to have a broad concept that protects such workers in the labor and social security spheres.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/167892Description
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho (Pedro Paulo Teixeira Manus)Table of contents
A natureza do vínculo entre empregado e empregador -- O contrato individual de trabalho e suas características -- A proteção constitucional ao trabalho e a livre iniciativa -- O trabalho lícito prestado por pessoa física sem vínculo empregatício -- O futuro das relações entre prestadores e tomadores de serviçosIn
Citation
MANUS, Pedro Paulo Teixeira; GITELMAN, Suely Ester. O futuro das relações entre empregado e empregador = The future of employee-employer relations. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 85, n. 4, p. 19-32, out./dez. 2019.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
A internet nos contratos de trabalho e no teletrabalho
[por] A internet vem sendo um meio de transformação em todos os ramos do direito, inclusive no que diz respeito ao direito do trabalho. O artigo traz um estudo baseado em direito do trabalho, em que se demonstram os contratos de emprego e a influência dos meios digitais atuais nessas relações, baseados na Consolidação ... -
As influências das redes sociais no direito do trabalho
[por] O Direito do Trabalho, assim como todos os ramos da ciência jurídica, deve adequar-se às mudanças sociais, culturais e históricas ocorridas na sociedade. Assim sendo, as redes sociais, a forma como a coletividade as utiliza e a nova comunicação empregado-empregador são modernidades que o Direito do Trabalho deve ... -
Sociedade tecnocêntrica: reflexos na qualidade de vida da pessoa no teletrabalho
[por] As críticas dirigidas à sociedade tecnocêntrica não lhe retiram o atrativo de realidade instrumentalizadora de novos vínculos jurídicos. No entanto, os exageros virtualizados sob as mais diferentes formas reduzem, com frequência, à subserviência e humilhação a pessoa humana, empobrecendo-a em sua essência e dignidade. ... -
Proteção jurídica do trabalhador doméstico: ampliação de direitos em busca da efetividade da dignidade humana
[por] O Direito do Trabalho estabelece as normas que regem as relações de trabalho, buscando conciliar os interesses de empregados e empregadores. Os trabalhadores domésticos sempre tiveram grande importância para a sociedade, mas historicamente possuíam menor proteção jurídica. Somente com o advento das recentes inovações ... -
A liberdade sindical e o ordenamento jurídico brasileiro
[por] Analisa a liberdade sindical, partindo da análise do sistema internacional de proteção aos direitos humanos e em especial no que se refere à Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho. Questiona-se acerca da posição brasileira, em não ratificar os termos da mencionada Convenção, que figura no rol das ... -
Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados)
Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ... -
Mudanças no direito coletivo do trabalho decorrentes da EC 45/2004
[por] A EC 45/2004 mudou a redação do art. 114 da CF/1988 para alargar a competência material da Justiça do Trabalho. No campo do direito coletivo do trabalho, as alterações alcançaram as ações de representação sindical e as ações relativas ao exercício do direito de greve, cuja competência foi transferida para a Justiça ... -
Responsabilidade do empregador por dano moral reflexo
[por] Aborda o dano moral reflexo no âmbito das relações de trabalho e os seus reflexos sobre todos aqueles que, de alguma forma, estavam vinculados afetivamente ao trabalhador vitimado pelo acidente de trabalho. A dor pelo óbito não se condiciona à relação de dependência econômica, mas, sim, ao sentimento de ausência, ... -
A razoável duração do processo e os meios que assegurem a celeridade: LXXVIII do art. 5º da Constituição da República
[por] A Emenda Constitucional n. 45/2004, objetivando dar maior efetividade ao processo, entre outras inovações, acrescentou o inciso LXXVIII ao art. 5º, verbis: "a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação". Embora ... -
O direito à intimidade e à privacidade de empregado frente ao poder diretivo do empregador: a (in)violabilidade do correio eletrônico
[por] A globalização, fenômeno mundial , propiciou infinitas modificações nas relações sociais e, por consequência, no âmbito jurídico. A comunicação via e-mail , por exemplo, é uma realidade dos tempos atuais, detentora de um elenco infindável de questões jurídicas no que tange à divergência de interesses entre empregado ...
