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    Artigo de periódico

    A mudança de paradigma nas relações de emprego pós-coronavírus: do antagonismo da luta de classes à convergência de interesses e a "nova roupagem" da subordinação jurídica

    Souza, Oreonnilda de et al. | dez. 2021
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    Artigo de periódico

    A mudança de paradigma nas relações de emprego pós-coronavírus: do antagonismo da luta de classes à convergência de interesses e a "nova roupagem" da subordinação jurídica

    Souza, Oreonnilda de et al. | dez. 2021
    PDF (551Kb)

    [por] O avanço da pandemia de Covid-19 exigiu amplos esforços de todos os setores da economia, que, repentinamente, foram expostos a um cenário onde a “sobrevivência” tornou-se o primordial objetivo, dando guarida à flexibilização de direitos dos trabalhadores sob o mote da convergência de interesses dos contratantes: empregador e empregado, àquele mantendo sua atividade e este, o seu emprego e renda. Nesse sentido, diversas atividades originárias das novas tecnologias, passaram a ser a única fonte de renda de inúmeros agentes. Porém, diante de tais circunstâncias, faz-se necessário analisar se essas mudanças representam uma movimentação capaz de alterar o âmago da relação de emprego, especialmente, quanto à subordinação jurídica, analisando-se a compatibilidade do conceito doutrinário e a tutela dos direitos fundamentais frente a nova realidade imposta pela tecnologia.
     
    [eng] The advance of the Covid-19 pandemic required widespread efforts from all sectors of the economy, which were suddenly exposed to a scenario where “survival” became the main objective, resulting in flexibilization of workers’ rights under the motto of the convergence of interests of the contracting parties: employer and employee, to the one maintaining his activity and the latter, his employment and income. In this sense, several activities originated from the new technologies, have become the unique source of income for many agents. However, in the face of such circumstances, it is necessary to analyze whether these changes represent a movement capable of altering the core of the employment relationship, especially regarding legal subordination, analyzing the compatibility of the doctrinal concept and the protection of fundamental rights in the face of the new reality imposed by technology.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/196163
    Authors
    Souza, Oreonnilda de
    Teixeira, João Victor Olmos Aleixo
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    Table of contents
    Luta de classes: empregado versus empregador -- Panorama geral sobre a pandemia e os impactos no sistema produtivo -- Interpretação dos requisitos da relação de emprego a partir da nova realidade socioeconômica
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 47, n. 220 (nov./dez. 2021)
    Citation
    SOUZA, Oreonnilda de; TEIXEIRA, João Victor Olmos Aleixo. A mudança de paradigma nas relações de emprego pós-coronavírus: do antagonismo da luta de classes à convergência de interesses e a "nova roupagem" da subordinação jurídica = The change of paradigm in post-coronavirus employment relations: from the antagonism of the class struggle to the convergence of interests and the new concept of legal subordination. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 47, n. 220, p. 41-65, nov./dez. 2021.
    Subject
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) ; Flexibilização do trabalho, Brasil ; Relação de emprego, Brasil ; Subordinação ; Covid-19, aspectos jurídicos, Brasil ; Pandemia, Brasil ; Trabalho e capital ; Aplicativo de tecnologia
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      [por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ...
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      [por] Estuda o conceito de dependência econômica como critério identificador da relação de emprego, ao lado da subordinação jurídica. A Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista), ao alterar dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei n. 6.019/1974, introduziu ou ampliou a regulamentação, no Direito ...
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