Artigo de periódico
Aspectos jurídicos atuais da terceirização trabalhista
| dc.contributor.author | Belmonte, Alexandre Agra | |
| dc.date.accessioned | 2010-02-02T14:03:19Z | |
| dc.date.available | 2010-02-02T14:03:19Z | |
| dc.date.issued | 2008-12 | |
| dc.identifier.citation | BELMONTE, Alexandre Agra. Aspectos jurídicos atuais da terceirização trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 74, n. 4, p. 26-52, out./dez. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5385 | |
| dc.description | Informação sobre o autor: Desembargador, Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Casos exemplificativos de terceirização -- Exceções à caracterização da terceirização -- Hipóteses de intermediação da mão de obra e limites -- Pressupostos da terceirização lícita -- Efeitos da terceirização lícita -- Fundamentos e natureza jurídica da responsabilização subsidiária: Limitação da responsabilidade em caso de danos não patrimoniais. Extensão de direitos: isonomia com os trabalhadores da tomadora. Normas individuais e coletivas -- A terceirização em outros países -- As várias hipóteses da terceirização: Responsabilidade do Estado. Subempreitada. Dono da obra. Consórcio de empregadores. Cooperativas. Terceirização nos serviços de telecomunicações. Empresas de call centers e terceirização | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 74, n. 4 (out./dez. 2008) | pt_BR |
| dc.subject | Terceirização, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Terceirização, anteprojeto, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmulas | pt_BR |
| dc.subject | Administração pública, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade subsidiária, natureza jurídica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade objetiva, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade solidária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho temporário, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Empresa de seguro, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Corretor de seguro, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Flexibilização do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (TRT), jurisprudência | pt_BR |
| dc.title | Aspectos jurídicos atuais da terceirização trabalhista | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 837314 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5381 | pt_BR |
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Aspectos jurídicos materiais e processuais da terceirização trabalhista
Investiga a caracterização, hipóteses e efeitos da terceirização trabalhista, à luz da interpretação, que a doutrina e a jurisprudência conferem ao fenômeno frente aos princípios e regras que compõem o ordenamento jurídico, os problemas jurídicos que ainda persistem, notadamente quanto à diferenciação entre atividade-meio ... -
O controle jurídico e civilizatório da terceirização no Brasil à luz da Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017
O cenário contemporâneo revela que a terceirização é um fenômeno global, traduzindo-se em um sistema operacional adotado por alguns setores produtivo-empresariais que delegam a outrem o desenvolvimento e a realização de algumas de suas atividades, visando especialmente à contenção dos custos na sua estrutura e à maximização ... -
É correta a orientação do Projeto de lei n. 4.330, de 2004, que revoga o conceito de atividade-fim e atividade-meio quando indicam os critérios de validade das terceirizações?
Terceirização é fenômeno pelo qual a empresa tomadora de serviços comete a outrem a execução de atividades acessórias, não essenciais aos seus objetivos empresariais ou atividades finalísticas. A primeira referência normativa de destaque sobre a matéria foi introduzida pelo Decreto-lei n. 200/67, que autorizou a ... -
Responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços
Analisa as principais consequências jurídicas da terceirização no âmbito da Administração Pública. Além disso, procura-se delimitar as hipóteses em que a terceirização é considerada lícita, bem como aquelas não admitidas pelo ordenamento jurídico, sob o enfoque da exigência constitucional de prévia aprovação em concurso ... -
Intermediação de mão de obra: uma leitura que leva à responsabilidade solidária entre as empresas prestadora e tomadora de serviços
Sustenta que, nos casos de intermediação de mão de obra, a responsabilidade da empresa tomadora, quando a fornecedora não paga correta ou integralmente o quanto devido a um seu empregado, deve ser solidária, e não meramente subsidiária, modo de ver que encontra apoio numa nova leitura do disposto no art. 265, do Código ... -
Terceirização trabalhista: enquadramento sindical dos trabalhadores terceirizados
As consequências advindas da terceirização trabalhista se fazem sentir de forma preocupante no âmbito das relações de trabalho, daí a importância do estudo e debate do tema no meio acadêmico. entre os diversos reflexos observados em relação ao fenômeno, o artigo pretende realçar sua marcante influência na precarização ... -
Terceirização e contratos de fornecimento industrial: notas sobre a responsabilidade jurídica de clientes e fornecedores
Os contratos de fornecimento industrial, ainda quando vinculados à atividade-fim da empresa-cliente, acompanham uma tendência universal de desconcentração produtiva. Se não mascaram típicas relações de emprego com o cliente, consubstanciam modalidade de terceirização material (de produção), que não se confunde com a ... -
Direito do trabalho, terceirização e contratos de fornecimento industrial: notas sobre a responsabilidade jurídica de clientes e fornecedores
[por] Os contratos de fornecimento industrial, ainda quando vinculados à atividade-fim da empresa-cliente, acompanham uma tendência universal de desconcentração produtiva. Se não mascaram típicas relações de emprego com o cliente, consubstanciam modalidade de terceirização material (de produção), que não se confunde com ... -
A denunciação da lide no processo do trabalho
[por] Analisa a viabilidade e a eficácia da aplicação da denunciação da lide no processo do trabalho, tendo em vista o cancelamento da OJ 227 da SDI-1 do TST, a qual trazia o entendimento de que tal espécie de intervenção de terceiros era incompatível com as demandas laborais. Demonstrar-se-á, assim, que a denunciação ...
