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    Artigo de periódico

    Aspectos jurídicos atuais da terceirização trabalhista

    Belmonte, Alexandre Agra | dez. 2008
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    PDF (239Kb)

    SYS (RVBI)
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    • Produção intelectual de Ministros748
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    Artigo de periódico

    Aspectos jurídicos atuais da terceirização trabalhista

    Belmonte, Alexandre Agra | dez. 2008
    PDF (239Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5385
    Description
    Informação sobre o autor: Desembargador, Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região
    Table of contents
    Casos exemplificativos de terceirização -- Exceções à caracterização da terceirização -- Hipóteses de intermediação da mão de obra e limites -- Pressupostos da terceirização lícita -- Efeitos da terceirização lícita -- Fundamentos e natureza jurídica da responsabilização subsidiária: Limitação da responsabilidade em caso de danos não patrimoniais. Extensão de direitos: isonomia com os trabalhadores da tomadora. Normas individuais e coletivas -- A terceirização em outros países -- As várias hipóteses da terceirização: Responsabilidade do Estado. Subempreitada. Dono da obra. Consórcio de empregadores. Cooperativas. Terceirização nos serviços de telecomunicações. Empresas de call centers e terceirização
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 74, n. 4 (out./dez. 2008)
    Citation
    BELMONTE, Alexandre Agra. Aspectos jurídicos atuais da terceirização trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 74, n. 4, p. 26-52, out./dez. 2008.
    Subject
    Terceirização, aspectos jurídicos, Brasil ; Responsabilidade trabalhista, Brasil ; Terceirização, anteprojeto, Brasil ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmulas ; Administração pública, Brasil ; Responsabilidade subsidiária, natureza jurídica, Brasil ; Responsabilidade objetiva, Brasil ; Responsabilidade solidária, Brasil ; Relação de emprego ; Trabalho temporário, Brasil ; Empresa de seguro, Brasil ; Corretor de seguro, Brasil ; Flexibilização do trabalho, Brasil ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (TRT), jurisprudência
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