Despacho
Despacho de 4 de dezembro de 2014
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2014-12-10T15:44:01Z | |
| dc.date.available | 2014-12-10T15:44:01Z | |
| dc.date.created | 2014-12-04 | |
| dc.date.issued | 2014-12-05 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 4 de dezembro de 2014. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 48, p. 13, 5 dez. 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/53730 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre alteração do Ato n. 115/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 22 de março de 2004, que trata da dependência legal e a econômica para fins de pensão e do Programa de Assistência Médico-Odontológica (PAMO) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 115/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 22 de março de 2004 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1243 | pt_BR |
| dc.subject | Recurso administrativo | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Proposta | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Proteção | pt_BR |
| dc.subject | Pessoa com deficiência | pt_BR |
| dc.title | Despacho de 4 de dezembro de 2014 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo TST - 504.755/2013.1 | pt_BR |
| dc.type.ato | Despacho | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 2014 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 211/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 29 de abril de 2016
Altera o Ato n. 115/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 22 de março de 2004, que dispõe sobre a dependência legal e a econômica para fins de pensão e do Programa de Assistência Médico-Odontológica (PAMO) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 738/GDGSET.GP, de 25 de novembro de 2011
Altera o Ato n. 17/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de janeiro de 2010, que regulamenta a reinclusão de filho ou de enteado maior de 21 anos até a idade de 24 anos, na qualidade de dependente econômico, para fins do Programa de Assistência Médico-Odontológica do Tribunal Superior do Trabalho (PAMO). -
Ato n. 228/SEPES.GDGCA.GP, de 2 de julho de 1999
Altera o Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato n. 17/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de janeiro de 2010
Regulamenta a reinclusão de filho ou de enteado maior de 21 anos até a idade de 24 anos, na qualidade de dependente econômico, para fins do Programa de Assistência Médico- Odontológica do Tribunal Superior do Trabalho (PAMO). -
Ato Deliberativo n. 60, de 2 de junho de 2015
Altera o inciso II do art. 1º do Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014, que dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999
Dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e do Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999. -
Ato n. 178/SEAD.GDGCA.GP, de 14 de maio de 1999
Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho nos programas de assistência médica e odontológica complementar e fixa os valores do auxílio-alimentação. -
Ato n. 270/GDGSET.GP, de 4 de abril de 2008
Trata da comprovação da união estável como entidade familiar, mediante a apresentação de documentos para fins de pensão e do Programa de Assistência Médico-Odontológica (PAMO) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Deliberativo n. 125, de 18 de junho de 2024
Altera a alínea "e" do inciso I do art. 1º do Ato Deliberativo n. 80, de 1º de junho de 2018, que trata dos limites para sessões de tratamentos seriados e dos percentuais de coparticipação previstos no art. 34, do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo ... -
Ato n. 225/SEPES/GDGCA.GP, de 20 de junho de 1997
Altera o Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais; e os Atos n. 133/GP e n. 134/GP, ambos de 16 de fevereiro de 1995, que dispõem ...
