Despacho
Despacho de 4 de dezembro de 2014
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Despacho de 4 de dezembro de 2014
Defere recurso e determina que seja apresentada proposta de alteração do Ato n. 115/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 22 de março de 2004 para aperfeiçoá-lo quanto à proteção da pessoa portadora de necessidades especiais.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/53730Itens relacionados
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Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 4 de dezembro de 2014. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 48, p. 13, 5 dez. 2014.Estes itens também podem interessá-lo
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Acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º ao art. 3º do Ato n. 235/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 17 de maio de 2010, que institui a Comissão Especial de Acessibilidade no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 142/GDGSET.GP, de 16 de março de 2016
Altera o anexo do Ato n. 235/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 17 de maio de 2010, que institui a Comissão Especial de Acessibilidade. -
Ata da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio 2001, [realizada em 17 de maio de 2001]
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Ato n. 523/TST.GP, de 2 de outubro de 2017
Altera o art. 1º do Ato n. 409/GP, de 30 de agosto de 2016, que designa os representantes do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (NACIN) . -
Ato n. 439/TST.GP, de 30 de agosto de 2017
Altera o art. 1º do Ato n. 409/GP, de 30 de agosto de 2016, que designa os representantes do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (NACIN). -
Ato n. 307/GDGSET.GP, de 4 de junho de 2014
Altera o anexo do Ato n. 235/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 17 de maio de 2010, que institui a Comissão Especial de Acessibilidade. -
Ato n. 228/TST.GP, de 15 de maio de 2017
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI), instituída pelo Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016. -
Ato n. 333/TST.GP, de 25 de julho de 2018
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Ato n. 163/TST.GP, de 7 de abril de 2017
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal Superior do Trabalho, instituída pelo Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016 -
Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018
Altera os arts. 1º e 3º e revoga os arts. 4º e 5º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que instituiu o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
