Despacho
Despacho de 4 de dezembro de 2014
Despacho
Despacho de 4 de dezembro de 2014
Dispõe sobre alteração do Ato n. 115/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 22 de março de 2004, que trata da dependência legal e a econômica para fins de pensão e do Programa de Assistência Médico-Odontológica (PAMO) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/53730Related items
Refers to
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 4 de dezembro de 2014. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 48, p. 13, 5 dez. 2014.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 211/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 29 de abril de 2016
Altera o Ato n. 115/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 22 de março de 2004, que dispõe sobre a dependência legal e a econômica para fins de pensão e do Programa de Assistência Médico-Odontológica (PAMO) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 738/GDGSET.GP, de 25 de novembro de 2011
Altera o Ato n. 17/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de janeiro de 2010, que regulamenta a reinclusão de filho ou de enteado maior de 21 anos até a idade de 24 anos, na qualidade de dependente econômico, para fins do Programa de Assistência Médico-Odontológica do Tribunal Superior do Trabalho (PAMO). -
Ato Deliberativo n. 60, de 2 de junho de 2015
Altera o inciso II do art. 1º do Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014, que dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato n. 17/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de janeiro de 2010
Regulamenta a reinclusão de filho ou de enteado maior de 21 anos até a idade de 24 anos, na qualidade de dependente econômico, para fins do Programa de Assistência Médico- Odontológica do Tribunal Superior do Trabalho (PAMO). -
Ato n. 52/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002
Inclui o art. 4º-A ao Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato n. 228/SEPES.GDGCA.GP, de 2 de julho de 1999
Altera o anexo do Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Resolução Administrativa n. 798, de 29 de junho de 2001
Referenda o Ato n. 217/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 2001, em que concede aposentadoria por invalidez à servidora IRACI GOMES DOS SANTOS SILVA. -
Ato n. 633/GDGSET.GP, de 8 de outubro de 2009
Altera o Ato n. 316/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2006, que dispõe sobre requisição e cessão de servidores no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999
Dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e do Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999. -
Ato Deliberativo n. 46, de 4 de abril de 2013
Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da participação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
