Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 387, de 10 de abril de 1997
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2014-11-28T02:59:05Z | |
| dc.date.available | 2014-11-28T02:59:05Z | |
| dc.date.created | 1997-04-10 | |
| dc.date.issued | 1997-04-18 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 387, de 10 de abril de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 72, n. 74, p. 14052, 18 abr. 1997. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/52941 | |
| dc.description | Anexo não publicado no Diário da Justiça de 18 abr. 1997 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Aprova o texto do anteprojeto de lei que inclui parágrafos ao art. 893 e altera a redação dos arts. 894, 895 e 896 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), autorizando a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho a adotar as providências cabíveis à sua tramitação no Congresso Nacional. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/19276 | pt_BR |
| dc.subject | Lei | pt_BR |
| dc.subject | Embargos | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Uniformização | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Turma de tribunal | pt_BR |
| dc.subject | Recurso de revista | pt_BR |
| dc.subject | Dissídio individual | pt_BR |
| dc.subject | Recurso ordinário | pt_BR |
| dc.subject | Má-fé | pt_BR |
| dc.subject | Litigante | pt_BR |
| dc.subject | Divergência | pt_BR |
| dc.subject | Admissibilidade | pt_BR |
| dc.subject | Recurso judicial | pt_BR |
| dc.subject | Decisão judicial | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.subject | Anteprojeto | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 387, de 10 de abril de 1997 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 387 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 199700387 |
Coleção
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