Ato
Ato n. 17/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de janeiro de 2010
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Assessoria de Legislação de Pessoal (ASLP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGPES) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2010-01-26T18:23:32Z | |
| dc.date.available | 2010-01-26T18:23:32Z | |
| dc.date.created | 2010-01-22 | |
| dc.date.issued | 2010-01-22 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 17/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de janeiro de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3, p. 6, 22 jan. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5259 | |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 738/GDGSET.GP, de 25 de novembro de 2011 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 420/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Regulamenta a reinclusão de filho ou de enteado maior de 21 anos até a idade de 24 anos, na qualidade de dependente econômico, para fins do Programa de Assistência Médico- Odontológica do Tribunal Superior do Trabalho (PAMO). | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/17839 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/203576 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Dependente | pt_BR |
| dc.subject | Maior de vinte e um anos | pt_BR |
| dc.subject | Dependência econômica | pt_BR |
| dc.subject | Enteado | pt_BR |
| dc.subject | Filho | pt_BR |
| dc.subject | Reinclusão | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médico-odontológica | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 17/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de janeiro de 2010 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ato n. 115/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 22 de março de 2004 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 17 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1243 | pt_BR |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201000017 |
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