Ato
Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995
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Ato
Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995
Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/1928Description
Alterado pelo Ato n. 225/SEPES/GDGCA.GP, de 20 de junho de 1997Revogado pelo Ato n. 267/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1998
Inclui anexo
Revoga o Ato n. 551/GDG.GP, de 27 de setembro de 1994
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3, 6 mar. 1995. Não paginado.Subject
Situation
RevogadoCollections
See also
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Ato n. 52/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002
Acrescenta o art. 4º-A ao Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato n. 267/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1998
Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999
Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato n. 228/SEPES.GDGCA.GP, de 2 de julho de 1999
Altera o Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato n. 225/SEPES/GDGCA.GP, de 20 de junho de 1997
Altera o Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais; e os Atos n. 133/GP e n. 134/GP, ambos de 16 de fevereiro de 1995, que dispõem ... -
Ato n. 34/SEOF.GDGCA.GP, de 2 de março de 2006
Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar dos magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como de seus dependentes legais. -
Ato n. 74/SEOF.GDGCA.GP, de 31 de março de 2005
Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar dos magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como de seus dependentes legais. -
Ato n. 45/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004
Estabelece os valores da participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar dos magistrados, servidores ativos, inativos, pensionistas e requisitados, bem como de seus dependentes legais. -
Ato n. 551/GDG.GP, de 27 de setembro de 1994
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Programa de Assistência Odontológica Complementar de que trata o art. 230 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990. -
Ato n. 150/SERH.GDGCA.GP, de 6 de abril de 2004
Estabelece as regras dos Programas de Assistência Odontológica Interna (PAI) e de Assistência Odontológica Complementar (PAC) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
