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    Ato

    Ato n. 225/SEPES/GDGCA.GP, de 20 de junho de 1997

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 1997
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    PDF (95Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

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    Ato

    Ato n. 225/SEPES/GDGCA.GP, de 20 de junho de 1997

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 1997
    PDF (95Kb)

    Altera o Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais; e os Atos n. 133/GP e n. 134/GP, ambos de 16 de fevereiro de 1995, que dispõem sobre o atendimento nos Consultórios Médicos do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/48229
    Description
    Revoga o Ato n. 742/GP, de 10 de julho de 1991
    Related items
    Ato n. 133/GP, de 16 de fevereiro de 1995
    Ato n. 134/GP, de 16 de fevereiro de 1995
    Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 225/SEPES/GDGCA.GP, de 20 de junho de 1997. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 5, p. 2-3, 4 ago. 1997.
    Subject
    Alteração ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Proibição ; Reembolso ; Despesa ; Assistência médico-odontológica ; Dentista ; Dependente
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

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      Ato

      Ato n. 52/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2002
      Acrescenta o art. 4º-A ao Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
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      Ato

      Ato n. 228/SEPES.GDGCA.GP, de 2 de julho de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 1999
      Altera o Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
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      Ato

      Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 1995
      Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
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      Ato

      Ato n. 267/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1998
      Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
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      Ato

      Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 jun. 1999
      Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
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      Ato

      Ato n. 34/SEOF.GDGCA.GP, de 2 de março de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 mar. 2006
      Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar dos magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como de seus dependentes legais.
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      Ato

      Ato n. 74/SEOF.GDGCA.GP, de 31 de março de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º abr. 2005
      Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar dos magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como de seus dependentes legais.
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      Ato

      Ato n. 45/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 fev. 2004
      Estabelece os valores da participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar dos magistrados, servidores ativos, inativos, pensionistas e requisitados, bem como de seus dependentes legais.
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      Ato

      Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 nov. 1999
      Dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e do Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 48, de 28 de maio de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2013
      Dispõe sobre a assistência ao beneficiário dependente do Programa TST-SAÚDE com deficiência mental, definida no inciso IV, do art. 4º, do Decreto n. 3298, de 20 de dezembro de 1999.

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