Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT, de 29 de outubro de 2008
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-04-24T10:19:55Z | |
| dc.date.available | 2009-04-24T10:19:55Z | |
| dc.date.created | 2008-10-29 | |
| dc.date.issued | 2008-10-30 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 31, de 29 de outubro de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 103, p. 1, 30 out. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/523 | |
| dc.description | Revogado pela Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade e à adotante de que trata a Lei n. 11770, de 9 de setembro de 2008, no âmbito da Justiça do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/97300 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/99299 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 11.770, de 9 de setembro de 2008 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2008-09-09;11770 | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Adoção judicial | pt_BR |
| dc.subject | Licença-maternidade | pt_BR |
| dc.subject | Prorrogação | pt_BR |
| dc.title | Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT, de 29 de outubro de 2008 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 31 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200800031 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016
Dispõe sobre a concessão e prorrogação das licenças à gestante e ao adotante no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016
Dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 326/CSJT, de 25 de março de 2022
Altera a Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 227/CSJT, de 23 de novembro de 2018
Altera o art. 5º da Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 60, de 29 de maio de 2009
Estende ao magistrado ou servidor da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus que adotar ou obtiver guarda judicial de criança, para fins de adoção, licença de que trata o art. 210 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, bem como da prorrogação prevista na Lei n. 11770, de 9 de setembro de 2008. -
Resolução n. 321, de 15 de maio de 2020
Dispõe sobre a concessão de licença-paternidade, licença à gestante e de licença-adotante para magistrados e servidores do Poder Judiciário brasileiro. -
Brasil. Lei n. 14.457, de 21 de setembro de 2022
Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns. 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011. -
Brasil. Medida provisória n. 1.116, de 4 de maio de 2022
Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei n. 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. -
Ato n. 30/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de fevereiro de 2021
Altera o Ato n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a concessão e prorrogação das licenças à gestante e ao adotante no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Decreto n. 10.854, de 10 de novembro de 2021
Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto n. 9580, de 22 de novembro de 2018.
