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    Resolução

    Resolução n. 326/CSJT, de 25 de março de 2022

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º abr. 2022
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    PDF (178Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9703

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    Resolução

    Resolução n. 326/CSJT, de 25 de março de 2022

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º abr. 2022
    PDF (178Kb)

    Altera a Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/198813
    Description
    Determina a republicação da Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, consolidando as alterações promovidas
    Refers to
    Consulta n. 0005775-25.2020.2.00.0000
    Processo CSJT-AN-1003-91.2022.5.90.0000
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 326/CSJT, de 25 de março de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3445, p. 8-9, 1º abr. 2022.
    Subject
    Alteração ; Licença ; Licença à gestante ; Paternidade ; Adoção judicial ; Magistrado ; Servidor ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância ; Prorrogação ; Adolescente ; Parto ; Extensão ; Contagem ; Prazo ; Morte
    alta hospitalar
    Collections
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      Resolução n. 60, de 29 de maio de 2009 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 jun. 2009
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      Resolução n. 147/CSJT, de 27 de fevereiro de 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 mar. 2015
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      Ato n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016 

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