• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Resolução

    Resolução n. 326/CSJT, de 25 de março de 2022

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º abr. 2022
    Thumbnail

    PDF (178Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Resolução

    Resolução n. 326/CSJT, de 25 de março de 2022

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º abr. 2022
    PDF (178Kb)

    Altera a Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/198813
    Notas
    Determina a republicação da Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, consolidando as alterações promovidas
    Faz referência a
    Consulta n. 0005775-25.2020.2.00.0000
    Processo CSJT-AN-1003-91.2022.5.90.0000
    Fonte
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 326/CSJT, de 25 de março de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3445, p. 8-9, 1º abr. 2022.
    Assunto
    Alteração ; Licença ; Licença-maternidade ; Paternidade ; Adoção judicial ; Magistrado ; Servidor ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância ; Prorrogação ; Adolescente ; Parto ; Extensão ; Contagem ; Prazo ; Morte
    alta hospitalar
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 nov. 2016
      Dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 227/CSJT, de 23 de novembro de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2018
      Altera o art. 5º da Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 321, de 15 de maio de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 maio 2020
      Dispõe sobre a concessão de licença-paternidade, licença à gestante e de licença-adotante para magistrados e servidores do Poder Judiciário brasileiro.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 dez. 2016
      Dispõe sobre a concessão e prorrogação das licenças à gestante e ao adotante no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 279, de 26 de março de 2019 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 28 mar. 2019
      Dispõe sobre a concessão de licença-paternidade e de adotante para magistrados e servidores do Poder Judiciário brasileiro.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 60, de 29 de maio de 2009 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 jun. 2009
      Estende ao magistrado ou servidor da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus que adotar ou obtiver guarda judicial de criança, para fins de adoção, licença de que trata o art. 210 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, bem como da prorrogação prevista na Lei n. 11770, de 9 de setembro de 2008.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O salário-maternidade no Brasil e as atuais configurações familiares 

      Lazzarin, Sonilde Kugel; Silva, Gustavo Luchi da | mar. 2019
      Analisa a abrangência do benefício previdenciário salário-maternidade, considerando as diferentes configurações familiares na atualidade, bem como as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 871/2019. São examinadas situações que carecem de regulamentação legislativa e situações controvertidas, especialmente o ...
    • Imagem
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT, de 29 de outubro de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 out. 2008
      Dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade e à adotante de que trata a Lei n. 11770, de 9 de setembro de 2008, no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 230/CSJT, de 23 de novembro de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2018
      Regulamenta os procedimentos referentes à concessão de licenças para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família e por acidente em serviço de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A licença parental como mecanismo de eliminação da desigualdade de gênero: uma releitura das licenças maternidade e paternidade à luz da isonomia 

      Mattoso, Juliana | 2021
      Apresenta considerações acerca das licenças maternidade e paternidade, mediante a análise do ordenamento jurídico doméstico sob o prisma da desigualdade de gênero enquanto substrato social. Demonstra que o tratamento conferido à matéria no Brasil ainda está intrinsecamente relacionado a uma realidade ultrapassada, na ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58644 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.