Ato
Ato n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016
Situação
AlteradoColeção
Ato
Ato n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016
Dispõe sobre a concessão e prorrogação das licenças à gestante e ao adotante no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/99299Notas
Revoga o Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT, de 29 de outubro de 2008Alterado pelo Ato n. 30/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de fevereiro de 2021
Republicado no Boletim Interno do TST de 13 jan. 2017, em razão de erro material
Itens relacionados
Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 50, p. 12-14, 16 dez. 2016.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 3-5, 13 jan. 2017. Republicação 1.
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Altera a Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
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Dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade e à adotante de que trata a Lei n. 11770, de 9 de setembro de 2008, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 30/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de fevereiro de 2021
Altera o Ato n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a concessão e prorrogação das licenças à gestante e ao adotante no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
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