• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato

    Ato n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 dez. 2016
    Thumbnail

    Texto compilado - 26 fev. 2021 (201Kb)
    Texto atualizado - 26 fev. 2021 (201Kb)

    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9708

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato

    Ato n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 dez. 2016
    Texto compilado - 26 fev. 2021 (201Kb)
    Texto atualizado - 26 fev. 2021 (201Kb)

    Dispõe sobre a concessão e prorrogação das licenças à gestante e ao adotante no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/99299
    Description
    Revoga o Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT, de 29 de outubro de 2008

    Alterado pelo Ato n. 30/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de fevereiro de 2021

    Republicado no Boletim Interno do TST de 13 jan. 2017, em razão de erro material
    Related items
    Brasil. Lei n. 11.770, de 9 de setembro de 2008
    Refers to
    Processo TST n. 501.616/2016-4
    Recurso Extraordinário n. 634.093/DF
    Recurso Extraordinário n. 778.889/PE
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 3-5, 13 jan. 2017. Republicação 1.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 50, p. 12-14, 16 dez. 2016.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Adoção judicial ; Licença à gestante ; Prorrogação ; Criança ; Remuneração
    licença ao adotante
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9708

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 326/CSJT, de 25 de março de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º abr. 2022
      Altera a Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 nov. 2016
      Dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 227/CSJT, de 23 de novembro de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2018
      Altera o art. 5º da Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT, de 29 de outubro de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 out. 2008
      Dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade e à adotante de que trata a Lei n. 11770, de 9 de setembro de 2008, no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 321, de 15 de maio de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 maio 2020
      Dispõe sobre a concessão de licença-paternidade, licença à gestante e de licença-adotante para magistrados e servidores do Poder Judiciário brasileiro.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 30/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 fev. 2021
      Altera o Ato n. 597/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a concessão e prorrogação das licenças à gestante e ao adotante no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 279, de 26 de março de 2019 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 28 mar. 2019
      Dispõe sobre a concessão de licença-paternidade e de adotante para magistrados e servidores do Poder Judiciário brasileiro.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O salário-maternidade adoção analisado sob a ótica do princípio da isonomia 

      Manus, Ruth Olivier Moreira | out. 2013
      [por] Com o passar do tempo foi necessário estender o direito à percepção de salário-maternidade às pessoas que adotassem filhos. A figura do salário-maternidade foi adaptada a esta nova realidade sem o necessário sopesamento que a figura da adoção necessita, gerando um instituto falho que acarreta na discriminação do ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 60, de 29 de maio de 2009 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 jun. 2009
      Estende ao magistrado ou servidor da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus que adotar ou obtiver guarda judicial de criança, para fins de adoção, licença de que trata o art. 210 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, bem como da prorrogação prevista na Lei n. 11770, de 9 de setembro de 2008.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 246/SEGPES.GDGSET.GP, de 26 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º out. 2021
      Altera o Ato n. 224/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de maio de 2016, que dispõe sobre a concessão e a prorrogação da licença-paternidade no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 52559 documents.