Periódico
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 67, n. 1 (jan./mar. 2001)
Periódico
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 67, n. 1 (jan./mar. 2001)
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/52383Replaces
Revista do Conselho Nacional do TrabalhoPeriodicity
Trimestral
Table of contents
A reforma do poder judiciário e a justiça do trabalho / João Oreste Dalazen -- La integración económica regional y el derecho del trabajo / José Dávalos -- Prescrição do trabalhador rural após a emenda constitucional 28/2000 / Antônio Alvares da Silva -- O trabalho do menor e as inovações introduzidas pela Lei n. 10.097, de 19 de dezembro de 2000 / Alice Monteiro de Barros -- Procedimento: formalismo e burocracia / E. D. Moniz de Aragão -- A globalização e a soberania: aspectos constitucionais / Paulo Bonavides -- A natureza jurídica e a efetividade das recomendações da OIT / Jorge Fontoura e Luiz Eduardo Gunther -- Modernidade e direito do trabalho / Jorge Luiz Souto Maior -- As condições de validade das convenções coletivas de trabalho após a vigência da Constituição Federal de 1988 / Marly Nunes de Moraes SantosContents
Citation
REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Porto Alegre: Síntese, v. 67, n. 1, jan./mar. 2001. 420 p.Subject
See also
-
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ... -
Vigência e integração das convenções e das recomendações internacionais do trabalho no direito interno brasileiro
[por] Estuda a vigência e da integração das Convenções e das Recomendações Internacionais do Trabalho no Direito Interno Brasileiro. Para tanto, será feita a análise do conceito e da diferença entre Convenções e Recomendações Internacionais do Trabalho, demonstrando finalidade e efeitos jurídicos que cada uma delas gera. ... -
A OIT e a uniformização das normas trabalhistas
Relaciona alguns desafios jurídicos localizados no fenômeno na globalização – mundialização, ressaltando os antecedentes e as razões do surgimento, da implantação e da atualidade da OIT. Examina os organismos que fazem a OIT funcionar – Conferência Internacional do Trabalho, Conselho de Administração e Repartição ... -
O controle de convencionalidade da reforma trabalhista de 2017
[por] Reflete sobre o controle de convencionalidade da Lei n. 13.467/17, concedendo especial atenção às convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho. Por meio de uma pesquisa descritiva e propositiva, procurou-se discutir as alterações introduzidas na Consolidação das Leis do Trabalho pela reforma ... -
Integração das convenções e recomendações internacionais da OIT no Brasil e sua aplicação sob a perspectiva do princípio pro homine
[por] Investiga a integração das convenções e recomendações da OIT no Brasil sob a perspectiva do princípio pro homine. Revela o modo de elaboração desses instrumentos internacionais, assim como tais convenções e recomendações da OIT se internalizam na ordem jurídica brasileira. Conclui que a aplicação das convenções e ... -
A OIT e o trabalho rural
Descreve o funcionamento da OIT e o que são as convenções internacionais do trabalho, destacando as principais recomendações elaboradas para o trabalho rural, e confronta com a legislação brasileira. -
Normas da OIT e o direito interno
Situa as normas internacionais do trabalho, emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no ordenamento jurídico brasileiro. Discorre sobre a natureza jurídica das normas internacionais de direitos humanos, abordando as suas três dimensões classicamente reconhecidas na doutrina. Inclui-se, no conceito de ...
