• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A liberdade sindical e o ordenamento jurídico brasileiro

    Stürmer, Gilberto et al. | set. 2014
    Thumbnail

    PDF (178Kb)

    RVBI
    001018802
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A liberdade sindical e o ordenamento jurídico brasileiro

    Stürmer, Gilberto et al. | set. 2014
    PDF (178Kb)

    [por] Analisa a liberdade sindical, partindo da análise do sistema internacional de proteção aos direitos humanos e em especial no que se refere à Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho. Questiona-se acerca da posição brasileira, em não ratificar os termos da mencionada Convenção, que figura no rol das Convenções Fundamentais da Entidade. A seguir, traça-se perfil da história do direito sindical brasileiro, e, ainda, sobre a Proposta de Emenda Constitucional 369/2005 e Anteprojeto de Reforma Sindical, pontuando as principais inovações. A conclusão que se chega é que se faz premente a necessidade de uma reformulação do sistema de organização sindical, com vistas a adaptar-se ao novo perfil das relações de trabalho.
     
    [eng] This article intends to analyze the freedom of Labor Unions, based on an analysis of the international system of human rights protection and in particular with regard to the Convention 87 of the International Labor Organization. Wonders about the Brazilian proposal, not to ratify the terms of the Convention, which appears in the list of fundamental conventions of the Entity. Next, we draw the profile history of Brazilian labor law, and also on the proposed Constitutional Amendment 369/2005 and draft labor reform, punctuating the main innovations. The conclusion reached is that if a pressing need to reform the system of trade union organization, with a view to adapt to the new profile of labor relations.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/190568
    Autoria
    Stürmer, Gilberto
    Ferro, Thania Maria Bastos Lima
    Notas de conteúdo
    Direito fundamental de liberdade: a liberdade sindical -- A OIT e a proteção da liberdade sindical -- Âmbito de aplicação da Convenção 87: Liberdade de constituição e filiação. Liberdade de funcionamento e ação. Liberdade de negociação. Liberdade de extinção -- Direito sindical no ordenamento jurídico nacional: Das origens até a proclamação da república. Da proclamação da república à revolução de 1930. Da revolução de 1930 ao advento da Constituição federal de 1988. Da fase posterior à Constituição de 1988 -- Posição brasileira perante a OIT em face da não-ratificação da Convenção 87 -- Reforma Sindical Brasileira: Estrutura organizacional. Investidura sindical. Administração interna. Custeio. Negociação coletiva. Pluralidade sindical
    In
    Justiça do trabalho: ano 31, n. 369 (set. 2014)
    Fonte
    STÜRMER, Gilberto; FERRO, Thania Maria Bastos Lima. A liberdade sindical e o ordenamento jurídico brasileiro. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 31, n. 369, p. 32-51, set. 2014.
    Assunto
    Organização Internacional do Trabalho (OIT), tratado ; Liberdade de associação, Brasil ; Normas internacionais do trabalho, Brasil ; Sindicato, Brasil ; Liberdade sindical, proteção, tratado, Brasil
    RVBI
    001018802
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      O § 3º do art. 5º da CF/88 e a internalização da Convenção 87 da OIT 

      Costa, José Augusto Fontoura; Gomes, Ana Virgínia Moreira | mar. 2007
      [por] A Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que trata da proteção à liberdade sindical, constitui uma das principais normas internacionais do trabalho, reconhecida na Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, de 1998, como uma das convenções fundamentais. No ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Convenção n. 182 da OIT, o combate às piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua erradicação: breve estudo 

      Miranda, Letícia Aguiar Mendes; Teixeira, Marcelo Tolomei | dez. 2013
      [por] Analisa o combate ao trabalho infantil no direito brasileiro sob o enfoque da Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil e da ação imediata para sua erradicação. A metodologia aqui utilizada envolve breves ponderações acerca das normas que tutelam ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Liberdade sindical no Brasil: previsão normativa constitucional e realidade fática atual 

      Alves, Amauri Cesar; Linhares, Roberta Castro Lana | dez. 2018
      [por] A liberdade sindical é, no Brasil, direito fundamental social, princípio constitucional e de Direito Coletivo do Trabalho. Apesar de a Constituição de 1988 prever formalmente a liberdade sindical, o Brasil não ratificou a Convenção n. 87 da Organização Internacional do Trabalho e continua mantendo o sistema de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Convenção 190: violência e assédio no mundo do trabalho 

      Santos, Claiz Maria Pereira Gunça dos; Pamplona Filho, Rodolfo | jun. 2020
      [por] Com o objetivo de promover o trabalho decente, impulsionar a justiça social e assegurar a igualdade nas relações de labor, o centenário da Organização Internacional do Trabalho foi marcado pela aprovação de um importante diploma normativo: a Convenção sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Convenção n. 190 da OIT e a consagração do combate ao assédio moral no mundo do trabalho 

      Souza, Raíssa Fabris de; Figueiredo, Mayra Freire de | jun. 2020
      [por] Analisa a proteção jurídica conferida ao meio ambiente do trabalho hígido, apontando o assédio moral como uma das condutas mais deletérias à saúde do trabalhador. Nesse sentido, estuda-se a Convenção n. 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura a defesa contra condutas de violência e de assédio ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Liberdade sindical: considerações sobre a unicidade sindical, a Convenção 87 da OIT e a contribuição sindical 

      Koff, Eduardo Guerra; Stürmer, Gilberto | ago. 2021
      [por] Analisa a norma constitucional da unicidade sindical frente ao princípio da liberdade sindical, ambas garantidas pelo constituinte originário, bem como frente à Convenção n. 87 da OIT e ao pluralismo sindical. Eventual ratificação da Convenção 87 da OIT traz, para o ordenamento jurídico brasileiro, problemas de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na promoção da liberdade sindical 

      Matos, Larissa | mar. 2020
      [por] Analisa a liberdade sindical com foco no papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Comitê de Liberdade Sindical. Para tanto, aborda conceitos e classificações pertinentes à liberdade sindical e explora a relação da democracia com a liberdade sindical, considerada aquela como essencial para o exercício ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Aplicabilidade da Convenção 189 da OIT: trabalhadores domésticos: no ordenamento jurídico brasileiro: em busca do direito humano ao trabalho digno 

      Gamba, Juliane Caravieri Martins | dez. 2011
      [por] O Brasil possui uma legislação protetiva avançada na tutela dos direitos dos empregados em geral e também dos domésticos em comparação a outros países. Entretanto, os empregados domésticos ainda não possuem piso salarial profissional; limitação da jornada de trabalho em 8 horas diárias e 44 horas semanais, bem como ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Liberdade sindical objetiva e liberdade sindical subjetiva na Convenção n. 87 da OIT como instrumento de fortalecimento da democracia brasileira 

      Vaz, Andréa Arruda; Maliska, Marcos Augusto | abr. 2024
      [por] Aborda a importância da internalização da Convenção n. 87 da OIT, como um instrumento de fortalecimento dos princípios estruturais da Constituição de 1988. Constituição esta que estrutura o Estado constitucional cooperativo no Brasil. Aborda a liberdade sindical objetiva e a liberdade sindical subjetiva a partir ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho infantojuvenil: violência, exploração e abuso sexual 

      Feliciano, Guilherme Guimarães; Libardi, Isabela Felippe de Oliveira | fev. 2022
      [por] A exploração sexual comercial infantojuvenil é a pior e mais gravosa faceta do trabalho infantil e, em que pese repugnante e contrária à dignidade da pessoa humana em desenvolvimento, ainda é realidade nos estados democráticos de direito. Versar sobre o assunto em testilha e considerar a possibilidade de produção ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58690 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.